Democracia e Governação

Assembleia Geral Anual do SEKELEKANI analisa vida da organização

Em cumprimento do estabelecido nos respectivos estatutos, os membros da associação SEKELEKANI estiveram reunidos, na VI sessão ordinária da sua Assembleia Geral, no dia 15 de Novembro passado, em Maputo. Para além da análise critica dos relatórios de actividades e de contas de 2017, que foram ambos aprovados, a Assembleia Geral abordou a questão da sustentabilidade do SEKELEKANI a longo termo. Na sequência de diferentes abordagens adiantadas a este respeito, o órgão máximo da organização deliberou pela organização de uma sessão específica de reflexão sobre o assunto, que deve ter lugar no decurso do primeiro semestre de 2018.

Ao debruçar-se sobre o relatório de actividades, os membros do SEKELEKANI exprimiram a sua satisfação pelo desempenho da organização, reconhecendo que, em apenas cinco anos de existência, SEKELEKANI já conquistou “espaço próprio” entre as organizações da sociedade civil moçambicana. Os membros enalteceram as intervenções da organização em áreas de promoção da participação política dos cidadãos e da promoção de transparência na gestão de recursos públicos, como a disseminação da Lei do Direito à Informação; a monitoria de actividades no domínio da indústria extractiva e a pesquisa e disseminação de informação de qualidade sobre questões transversais, tais como a mulher e a indústria extractiva; saúde sexual e reprodutiva da rapariga, impactos das mudanças climáticas sobre a criança, entre outros assuntos.

A par do sucesso registado na implementação eficaz da maioria das actividades planificadas para 2017, a Assembleia Geral lamentou a falta de progresso na actividade visando o estabelecimento de um Fórum de Diálogo entre a Assembleia da República e as Organizações da Sociedade Civil. Esta actividade foi iniciada em 2014, tendo como finalidade ajudar a institucionalizar um mecanismo estruturado, através do qual os cidadãos possam influenciar a agenda do Parlamento. Em 2016 e 2017 os esforços do SEKELEKANI para a organização de um fórum anual entre a Sociedade Civil e o Parlamento redundaram em fracasso, por falta de resposta positiva do lado da “casa do povo”.

A Assembleia Geral recomendou a direção executiva do SEKELEKANI no sentido de optar por estratégias alternativas, para atingir o mesmo objectivo, em 2018.
SEKELEKANI foi fundado em 2012 e conta presentemente com perto de 50 membros em todo o país.

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