Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Carapaças de Tartarugas Marinhas à venda ilegalmente na feira de artesanato em Maputo

Pelo menos três carapaças de tartarugas marinhas da espécie Eretmochelys imbricata, vulgarmente conhecidas por bico-de-falcão, foram encontradas à venda, domingo último, 15 de Fevereiro de 2015, na feira de artesanato, flores e gastronomia, localizada junto ao parque dos continuadores, na capital do país.

O local acolhe artesãos e vendedores de diversos artigos de artesanato e é bastante concorrido, aos finais de semana, por cidadãos nacionais e estrangeiros que procuram peças de arte, feitas no nosso país.

Na banca onde as três carapaças foram encontradas havia outros artigos de adorno, feitos com base naquele material, designado por “bekko”, tais como pentes, pulseiras e bijutaria diversa.

As referidas carapaças eram de juvenis daquela espécie, com menos de 40 centímetros de comprimento, e segundo a vendedora das mesmas, que falou ao Centro Terra Viva (CTV) em anonimato, foram compradas na província de Nampula para serem comercializadas em Maputo ao preço de aproximadamente mil meticais por unidade. Vários estudos reportaram a redução demográfica de populações de tartarugas bico-de-falcão à escala global, como resultado das actividades antropogénicas, em especial da procura de carapaças para a produção de bijuterias.

Questionada se sabia que as tartarugas marinhas são espécies protegidas por lei, cuja captura e venda são proibidas, a nossa interlocutora disse que não. Revelando que sempre que ouvia falar de espécies protegidas pensava que se referissem, apenas, a animais terrestres como o elefante e rinoceronte.

Refira-se que o Governo de Moçambique declarou as tartarugas marinhas como espécies protegidas, de acordo com o Regulamento Florestas e Fauna Bravia, Regulamento para a Prevenção da Poluição e Degradação do Ambiente Costeiro e Marinho, Regulamento de Pesca Recreativa e Desportiva e o Código Penal. Contudo, a venda de carapaças de tartarugas marinhas ou de artigos de adorno feitos a partir destes animais, apesar de ilegal, é frequente nas principais cidades do país e ocorre fora do controlo das autoridades governamentais competentes.

 

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