Nos últimos tempos, diferentes sectores da sociedade civil – formalmente organizada ou não – têm estado a emitir sinais de alarme, temendo que o governo esteja a preparar-se para alargar as áreas de limitação ao exercício de direitos e liberdades dos cidadãos consagrados na Constituição da República e em leis ordinárias
Um grupo de 20 jornalistas provenientes de diferentes órgãos de comunicação social das regiões Norte e Centro do país participaram recentemente num seminário de refrescamento sobre jornalismo em contexto de crise humanitária, com particular foco sobre violência baseada no género. O seminário, promovido pelo SEKELEKANI, decorreu de um a três […]
Introdução No dia 27 de Novembro de 2007, teve lugar, na Vila do Songo, a cerimónia de Reversão e Transferência do Controlo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) do Estado Português, para o Estado Moçambicano. A reversão e transferência da HCB para o Estado Moçambicano foi um acto de grande […]
A Assembleia da República regressou ao trabalho esta Segunda-Feira, na quinta sessão da presente legislatura, após o encerramento da quarta, no dia 17 de Dezembro último. No seu discurso de encerramento, a Presidente do órgão, Esperança Bias, enumerou o rol de matérias por este abordadas, e disse que outras tinham […]
Morreu Camilo Correia Nhancale Mensagem da Coligação Cívica sobre a Industria Extractiva Morreu, no dia 01de Agosto de 2021, um colega. Morreu um amigo. Morreu um fiel companheiro de causas. O Camilo Correia Nhancale era um activista social da primeira linha, cidadão nacional comprometido com a promoção e defesa dos […]
Terá lugar na próxima quinta-feira, em Maputo, um workshop sobre a eficácia do regime fiscal sobre petróleo e gás e dos mecanismos de alocação e uso das receitas de partilha de benefícios pelas comunidades locais. O evento integra-se no debate nacional ora em curso, sobre a criação de um Fundo […]
A Constituição da República de Moçambique, traduzida nas línguas Cisena e Cinyanja, foi oficialmente lançada esta Segunda-Feira em Maputo, num acto solene ocorrido na sede do Conselho Constitucional. O acto coincidiu com a celebração do Dia Internacional da Língua Materna, assinado em todo o mundo no passado dia 21 do […]
Deputados da Assembleia da Republica, representando as três bancadas, nomeadamente as bancadas da Frelimo, da Renamo e do MDM, realizaram recentemente um retiro, numa localidade próxima da cidade de Maputo, para uma reflexão sobre o processo de estabelecimento do Fundo Soberano, suas atribuições e modo de funcionamento. O retiro foi […]
O Fundo Soberano de Moçambique vai ser criado ao abrigo do Lei de Petróleos, em cujo artigo 37 ela determina que “cabe à Assembleia da República definir um mecanismo de gestão sustentável e transparente das receitas provenientes da exploração dos recursos petrolíferos do país, tendo em conta a satisfação das […]
Los Angeles, Outubro de 2018. Assim que nos apresentamos uns aos outros, eu escolhi imediatamente quem iria ser o meu amigo de viagem, que ia durar perto de duas semanas, nos Estados Unidos da América: o Rashid Maganga! Somos um grupo de editores de África, Ásia e América Latina, […]
