SEKELEKANI, em parceria com a Solidariedade Moçambique (SoldMoz), baseada em Nampula, promoveram sessões de disseminação dos pacotes legislativos fundamentais que regulam o exercício do direito à informação e a exploração de recursos minerais e energéticos, nos distritos de Angoche e Larde. Segundo se sabe, em ambos os distritos existem […]
O programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública iniciou hoje em Maputo, com um curso de capacitação de formadores e de membros de comissões de avaliação de documentos de diferentes instituições públicas de nível central. No curso participaram cerca de 50 servidores públicos. O curso […]
O programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública iniciou hoje em Maputo, com um curso de capacitação de formadores e de membros de comissões de avaliação de documentos de diferentes instituições públicas de nível central. No curso participaram cerca de 50 servidores públicos. O curso […]
Segundo informa o jornal Notícias (Terça-feira, 14 de Junho de 2016, edição n.º 29.760–capa), a Procuradoria-Geral da República (PGR) já está a ouvir os representantes das empresas EMATUM, Moçambique ASSET Management (MAM) e Proindicus. Esta actividade visa colher informações acerca dos contornos da contratação da dívida ocultada pelas autoridades governamentais […]
Um programa integrado de disseminação da Lei do Direito à Informação e de sua integração nas instituições do Estado a diferentes níveis foi oficialmente lançado esta manha em Maputo, numa parceria estratégica entre o SEKELEKANI e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública. O acto do lançamento foi presidido […]
Nos dias 21 e 22 de Outubro corrente, perto de cinquenta magistrados judicias e do Ministério Público participaram em sessões de formação sobre a Lei do Direito à Informação, numa iniciativa do SEKELEKANI. Entre estes profissionais de direito incluíam-se procuradores gerais provinciais e juízes afectos em tribunais provinciais e distritais. […]
Em Moçambique, prevalecem os receios em relação ao ProSavana, alegadamente por escassez de informação. A sociedade civil defende a paralisação da iniciativa, até que sejam clarificados os modelos de implementação. Falta de informação e ceticismo são as notas dominantes dos debates à volta do Programa agrário ProSavana em Moçambique, desenvolvido […]
