Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Comunidades de Moma inviabilizam consulta pública da Kenmare

Cinco comunidades do distrito de Moma, na Província de Nampula, inviabilizaram, no passado dia 24 de Março, uma reunião de consulta pública sobre o  impacto ambiental de um projecto de expansão da área de explorarão de areais pesadas, pretendida pela empresa irlandesa Kenmare.

Foto: Palmira Velasco
Sessão de Consulta Pública em Moma, Nampula

As comunidades de Pilivili-Sede, Mpuitine, Muholone, Epwiri e Namaize  estiveram reunidas, na sede da localidade de Pilivili, a fim de se pronunciarem sobre a viabilidade do projecto de expansão da área de exploração de areias pesadas naquela região, numa extensão prevista de 17 quilómetros, ao longo da costa marítima, da localidade de Tophuito à sede distrital de Moma.

De acordo com os representantes da Kenmare, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tinha como foco inicial o levantamento dos diferentes tipos de vegetação e de vida animal e outros recursos naturais, incluindo  recursos  marinhos.

Contudo, a consulta comunitária foi interrompida de forma inconclusiva, perante protestos de representantes das cinco comunidades, que exigiram melhores condições de comunicação e maior transparência nos propósitos da consulta. A população começou por protestar contra o processo de comunicação, em que os consultores falavam na Língua Inglesa, a seguir traduzida para a Língua Portuguesa e finalmente para a Língua EMakwa, e vice-versa, para as perguntas da comunidade. Tal processo tornava difícil a participação da comunidade, pois a essência dos assuntos em causa perdia-se no longo percurso das traduções.

Num segundo momento, as comunidades questionaram a finalidade do inquérito e quem o teria encomendado, uma vez que o mesmo era conduzido por duas consultoras estrangeiras, acompanhadas de um representante Kenmare, mas sem a presença de qualquer representante do governo do distrito de Moma. As consultoras disseram que naquela fase pretendiam apenas informação sobre o número de habitantes, as pessoas que tomam decisões a nível dos bairros e a nível familiar, bem como as principais ocupações diárias dos homens, mulheres e jovens. Insatisfeitas com as respostas das consultoras, as cinco comunidades entraram em clima de agitação, só contida através de apelos à calma dos líderes tradicionais.

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