A política nacional da juventude, aprovada pela Assembleia da República em 2013 tem como um dos seus objectivos, a promoção da participação dos jovens nos órgãos de tomada de decisão. Uma destas esferas é o processo eleitoral, em que todos os cidadãos podem eleger e ser eleitos. Por isso que SEKELEKANI promoveu um debate televisivo e dois debates radiofónicos na província de Inhambane para discutir sobre a participação dos jovens em processos eleitorais.
Os debates foram realizados no centro provincial da Televisão de Moçambique – TVM, no emissor provincial da Rádio Moçambique e na Rádio Progresso em Maxixe, tendo juntado para além do SEKELEKANI, representantes do STAE – secretariado técnico de administração eleitoral, OJM – Organização da Juventude Moçambicana e LJMDM – Liga Juvenil do MDM com participação de cidadãos através de mensagens e chamadas telefónicas.
Dados do recenseamento eleitoral recentemente divulgados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), indicam que dos 7.686.012 potenciais eleitores previstos nos distritos com autarquias locais foram inscritos 6.766.236, cifra que corresponde a 88,3 por cento da meta. Deste número, 3.147.056 são homens e 3.619.180 são mulheres, o que, em termos percentuais, representa 53 e 47, respectivamente.
Os dados do STAE não descriminam os inscritos de acordo com as faixas etárias o que não permite auferir até que medida os jovens participaram no recenseamento eleitoral. Contudo, a avaliar pelos dados já existentes, isto é da inscrição de 83% do total previsto, e tendo em conta que Moçambique é um país essencialmente jovem, pode-se concluir que os mesmos recensearam.
A Carta Africana da Juventude aprovada em 2006 pela União Africana refere que “o maior recurso de África é a sua população jovem, e através da sua participação ativa e plena, os africanos podem superar as dificuldades que estão para vir”. Entretanto, estudos realizados sobre a juventude (International IDEA, 2015 e Alcinda Honwana, 2014) demonstram que crescem as perceções de exclusão desta camada social na governação dos respectivos países. Isto leva a que os jovens procurem alternativas de expressar a sua insatisfação.
Os jovens representantes dos partidos FRELIMO e MDM referiram nos debates que existe espaço para a participação desta camada social na esfera política, tanto como eleitor, assim como eleito, mas são unanimes em afirmar que maior parte dos jovens não tem demonstrado interesse relativamente a questões de natureza política. Por isso, por temer que este desinteresse afecte a participação dos jovens nas eleições autárquicas de 10 de Outubro dizem estar a realizar campanhas de educação cívica.
Estas campanhas que também estão a ser realizadas pelos órgãos de administração eleitoral e organizações da sociedade civil visam garantir que todos participem no dia da votação. Entretanto, os jovens que participaram através de linhas telefónicas apresentaram aqueles que na sua perspectiva constituem obstáculos à sua participação política.
Um dos principais obstáculos por eles alegados é a pratica do que consideraram “partidarização de oportunidades” existentes para a juventude. Segundo eles, tal pratica causa a exclusão dos jovens que não estejam filiados a determinados partidos políticos, o que lhes causa desinteresse em participar em movimentos políticos. Esta desmotivação faz com que os mesmos não tenham interesse de votar porque não conseguem ver vantagens advindas de tal participação.
Outros jovens referiram que os partidos eleitos não desenvolvem acções concretas tendo em conta as necessidades dos jovens. Eles apontaram a questão do emprego e habitação como alguns problemas que preocupam esta camada social, mas que na sua óptica não tem merecido a devida atenção por parte das forças políticas do país.
Os representantes do SEKELEKANI e do STAE comprometeram-se a continuar a fazer educação cívica com a vista a motivar os jovens a participarem nas eleições autárquicas de Outubro, mas desafiaram os partidos políticos a orientarem o seu discurso por forma a motivar esta camada social a tomar parte activa em processos democráticos nacionais.
Os jovens representantes dos partidos FRELIMO e MDM comprometeram-se, por seu lado, a continuar a trabalhar para promover maior participação da juventude em processos eleitorais e avançaram que estão a desenvolver internamente dentro dos seus partidos, alguns debates para que as questões específicas da juventude sejam abordadas como agenda prioritária nos processos de governação.
