Nos dias 24 e 25 de Maio último, mais de uma centena de jovens aglomeraram-se na Vila-Sede do Distrito de Palma, protestando contra alegado bloqueio a oportunidades de trabalho, nas obras de construção civil ora em execução, nesta fase inicial do projecto de construção da fábrica que vai processar o gás natural a ser extraído da bacia do rio Rovuma, nos próximos anos. Entre as achas colocadas na “fogueira” da luta por oportunidades de trabalho em Palma, consta a alegação segundo a qual tais oportunidades seriam “usurpadas” por jovens provenientes do Sul do país, incluindo Maputo. Contudo, uma equipa de pesquisa do SEKELEKNI constatou, junto do consórcio de empresas contratadas pela Anadarko, e liderado pela italiana CMC África Austral, que mais de metade de toda a mão-de-obra presentemente em actividade em Palma, na ordem dos 53 por cento, é constituída por nativos da região.
“Prometeram-nos emprego em troca de nossas terras”
Estas manifestações e suspeitas de exclusão exteriorizam, com efeito, níveis extremamente altos de expectativas de oportunidades, por parte dos jovens locais e não só. E estas expectativas ter-se-ão agravado quando, em Julho passado, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou um pacote de cinco mil postos de trabalho, previstos na execução do projecto. Porém, parece não ter ficado claro, para a maioria, que tais oportunidades de trabalho não serão imediatas, devendo emergir paulatinamente ao longo do perdido da construção da fábrica, e atingindo o seu máximo auge do projeto multimilionário.
Na sua pesquisa, sobre as razões de fundo de tão altas expectativas, SEKELEKANI encontrou, entre outras, as seguintes causas: falta de informação fiável e atempada e disponibilizada localmente; comunicação deficitária por parte das empresas; e promessas aliciadoras, feitas por agentes de Estado para convencer as comunidades a aderirem ao projecto, durante as fases iniciais de consultas.
Com efeito, desde as fases iniciais de consultas comunitárias, não faltaram, da parte de agentes de Estado, promessas de emprego para os jovens; de acesso a escolas e hospitais de qualidade para todos, entre outras vantagens exageradas e anunciadas com tom de algo que poderá verificar-se quase imediatamente. Este quadro tem sido piorado por fraco acesso a informação, dando azo a boatos e a especulações diversas. Isto mesmo foi evidente em diferentes ocasiões de contacto com jovens em Palma.
Raibo Sumail esteve em frente da manifestação dos dias 24 e 25 de Maio. Assume a sua identidade porque diz já não haver mais espaço para esconder-se uma vez que passa a vida a gerir “perseguições”. Mas não explica por parte de quem.
Natural de Palma, Raibo viveu, estudou e trabalhou em Pemba. Explica que fala Português, Inglês, Kiswahili, Kimwani, Ximakonde e Emakhuwa, assim como teve instrução em higiene e segurança no trabalho. Afirma que trabalhou como tradutor de Inglês para as línguas locais de Cabo Delgado e ainda no sector da logística c serviu como operador de rádio comunicação até que as operações dos projectos terminassem e ficasse desempregado faz agora 4 anos.
Com evidente vontade de falar, Raibo começa por afirmações fortes: “em 2008 quando precisavam de terra, prometeram aos nossos pais que caso o projecto começasse a operar, os vossos filhos terão emprego e acesso formação. Inicialmente, estavam em contacto em os donos da terra, mas agora que já têm a terra, viraram as costas aos nativos”.
Nesse sentido, a versão de Ibrahimo Issa. Ele nasceu exactamente, no distrito de Palma, tendo-se mudado, mais tarde, para a Mocímboa da Praia, aonde foi prosseguir com os estudos de nível médio. Lá mesmo ele obteve a sua carta de condução. Uma vez de regresso a Palma, trabalhou durante um ano como motorista num projecto de instalação de infra-estruturas de telefonia móvel.
Apesar de ter experiência de trabalho como motorista, o jovem, que diz falar Português, Inglês, Kiswahili, Kimwani, Emakhuwa e Makonde, está há quatro anos desempregado e diz ser estranho que todos dias estejam a chegar jovens ao distrito para ocupar vagas que nunca são anunciadas ao nível do distrito. “Tenho experiência de trabalho, mas como não tenho padrinho não consigo emprego aqui em Palma. E há muito trabalho aqui porque todos dias, vejo pessoas que vem da cidade e começam logo a trabalhar”.
Issa propõe que o governo do distrito trabalhe com a juventude para orientá-la, porque segundo suas palavras “dói ver pessoas a fazerem trabalho que os nativos podem fazer, mas alega-se que estes não têm capacidade. Tudo isto que está acontecer é falta de consideração.”.
O mesmo sentimento de exclusão reina sobre o espírito de muitos jovens em Palma, principalmente entre aqueles com alguma formação técnico-profissional e experiência de trabalho, suficiente para serem integrados em obras de construção civil.
Mas a disputa por lugares na linha da frente não fica entre os “nativos” e os “vientes”. Também entre estes disputam-se “prioridades”. Assim, enquanto os jovens naturais de Palma reclamam para si a prioridade de emprego, relativamente a jovens provenientes de outras regiões de Cabo Delgado, estes por sua vez, reivindicam preferência, perante jovens do resto do país. É o que dizem Bacar Selemane, natural do distrito de Macomia e Awa Bacar, natural da cidade Pemba. Ambos vieram a Palma por um motivo: “procurar emprego”.
Awa tem nível secundário geral e está disponível para aceitar qualquer oportunidade de trabalho. Já Bacar, com o ensino médio feito, trabalha agora como assistente de carpinteiro, mas aspira a uma oportunidade melhor, no projeto de gás.
Quem são os …”vientes?” “Vientes” é um neologismo com conotação negativa, querendo identificar todo aquele que se estabeleceu num determinado local, proveniente de um outro. O termo terá nascido, exactamente, com a emergência de projectos de exploração de recursos naturais, que atraíram indivíduos de uma região para a outra, nomeadamente partindo de Maputo – mesmo que não sejam naturais da Cidade Capital Moçambicana, como é o caso, amiúde. “Vientes” tem a conotação de “estranhos” e não muito bem-vindos, pois a sua presença naquele sítio simboliza “roubo” de oportunidades aos locais, nativos. O termo tem assim uma conotação regionalista
Empresas privilegiam mão-de-obra local
Uma das crenças muito propaladas entre jovens de Palma refere-se a chegada, a Palma, de autocarros trazendo de fora, trabalhadores de empresas de construção, localmente desconhecidos. O governo e a Anadarko esclarecem, sempre que integrem mão-de-obra “de fora”, há-se tratar-se de pessoal especializado, em regime de contrato especial com a empresa. “Ate por razoes de racionalidade: nenhuma empresa iria fazer despesas transportando trabalhadores de longe, a quem ver-se-ia obrigado a garantir acomodação e outras condições, havendo mão-de-obra disponível aqui mesmo; isso não faria sentido…mesmo em termos de racionalidade de custos”, remata Paulo Manhique, Gestor de Recursos Humanos da Anadarko.
Na verdade, alguns jovens acreditam que o projecto de gás já está a produzir e que só por mera injustiça é não estão a ser recrutados. Contrariamente a esta perceção, importa referir que a fábrica, propriamente dita, e infraestruturas associadas, apenas começará a ser construída entre 2021 e 2022 quando todas as famílias tiverem sido reassentadas, tendo, por isso, deixado o terreno livre para as referidas obras. Apenas a partir daí começará o recrutamento e absorção, paulatina, dos cerca de cinco mil trabalhadores e técnicos, anunciados pelo chefe do estado. Isto mesmo foi explicado por Paulo Manhique, Gestor de Recursos Humanos da Anadarko, que confirma ser o número constante do plano de desenvolvimento da empresa, esperando-se uma intensificação de recrutamento na fase de pico do projecto, por volta de 2023.
Para esta fase da construção da vila de reassentamento, foram subcontratadas 22 empresas, num consórcio liderado pela italiana CMC África Austral. Em termos totais, trabalham nesta fase do projecto 1950 trabalhadores, sendo 1827 (93 por cento) moçambicanos e 123 (6 por cento) estrangeiros. Quanto a de divisão por género, 89 por cento são homens e 11 por cento, mulheres.
Relativamente às origens: cerca de 874 são originários da própria península do Afungi (local das operações),incluindo da sede do distrito de Palma; 254 originários de outras regiões do distrito
de Palma; 201 originários de outros locais da província de Cabo Delgado, enquanto 598 são originários do resto do país. Fica, assim, demonstrado que, pelo menos até agora, mais de metade da mão-de-obra (53 por cento) foi recrutada localmente, contrariando as alegações de exclusão, a favor de “vientes” de outras regiões, nomeadamente da região Sul do país.
De acordo com o plano da Anadarko, serão contratados ainda este ano mais 1100 trabalhadores. Paulo Manhique diz que Anadarko está consciente das dificuldades que os jovens moçambicanos tem para aceder a oportunidades de emprego, “mas é preciso compreender que um projecto não é suficiente para responder a demanda”, remata ele.
Os jovens e a “ameaça” do Sul
O Distrito de Palma conta com uma população de perto de 50 mil habitantes, de acordo com censo de 2007. Entretanto, ainda de acordo com a mesma fonte, este ano Palma deve albergar por volta de 52 481 habitantes.
À semelhança de todos os distritos da província de Cabo Delgado, a estrutura etária da população de Palma é jovem, sendo que os jovens economicamente activos (de 15 a 34 anos de idade) perfazem 28 por cento da população, enquanto os jovens abaixo de 20 anos constituem mais de metade da população com 38 por cento, ainda com base na mesma fonte estatística.
Feitas as contas, 72 por cento da população de Palma tem idades compreendidas entre 0 e 34 anos de idade. Se para o grupo etário com idades abaixo dos 20 anos, a prioridade é a educação e formação para integração no mercado do trabalho, já a faixa etária entre os 15 e os 34 anos procura oportunidades de integração no mercado de trabalho.
Entretanto, o ritmo de crescimento da população nesta região tenderá a acelerar nos próximos anos, com grandes ondas de imigração. Segundo o INE, neste momento, a taxa de entradas é de 2.2 por cento da população, contra 1.6 por cento de saídas. Com o potencial de novas oportunidades de trabalho no local, é natural esperar-se maior fluxo de migrantes nos próximos períodos, representando uma maior competição de “vientes” junto dos naturais da região.
Contudo, a perceção de “ameaça externa” é já notória entre a juventude local, como ficou demonstrado durante as manifestações de Maio último. O motivo destes motins era o acesso a oportunidades de trabalho nas obras em curso, que incluem a destronca de terrenos com máquinas e a construção de algumas infraestruturas imobiliárias do sector privado.
Na percepção dos jovens amotinados, a maioria de oportunidades de trabalho tem sido monopolizada por jovens oriundos de outras províncias do país, nomeadamente da região sul, incluindo a cidade de Maputo. Esta perceção, de alegada preterição dos jovens locais, foi expressa ao Presidente da República, no seu diálogo com os residentes, na Vila-Sede de Palma, em Julho passado. Dizia, a propósito, um jovem: “Estes dirigentes que vieram de Maputo para Palma não estão para construir Palma, mas vieram colher oportunidades para construir nas suas zonas de origem… Quando nós vamos pedir emprego dizem que vocês não têm preparação; são analfabetos… por isso estamos a pedir escolas e universidades para ultrapassarmos esse problema”.
Em resposta, o Presidente da República disse ser errado pensar que existem pessoas que veem de fora de Palma para “roubar” oportunidades de trabalho aos locais. “Os que combateram (o regime colonial) aqui para libertar esta região não foram só pessoas de Cabo Delgado. Os que combateram no Niassa não foram só pessoas de Niassa. Os vossos professores, os médicos, aqueles que trouxeram bancos aqui não são só de Palma. Por isso se pensarmos só em nós não vamos evoluir. Em todo mundo vive-se assim. Nós não temos capacidade para extrair gás, por isso fomos pedir a outras pessoas de outros países para virem procurar gás. Não existe nenhum país que trabalha sozinho”, sublinhou o Presidente.
Procedimentos de recrutamento e reclamação sobre acesso a informação
Os jovens entrevistados pela equipa do SEKELEKANI têm posições diferentes acerca do acesso à informação sobre oportunidades de trabalho em Palma. Enquanto uns queixam-se de falta de informação sobre oportunidades de emprego no local, outros até explicam como tem sido feito o processo de recrutamento nos bairros, chamando a si, aquilo que consideraram falta de sorte.
Ibraimo Issa por exemplo afirma que as empresas que operam em Palma não tem o hábito publicar vagas disponíveis de trabalho, preferindo, pelo contrário, contactar familiares e outras pessoas próximas, enquanto Bacar Selemane apela ao aprimoramento de mecanismos de transparência, pois segundo ele, “se anunciassem publicamente as vagas, podíamos concorrer e cada um mostraria o que vale e depois iriam selecionar, mas isso não acontece. Só vimos pessoas que chegam a Palma já com vagas garantidas”.
Maria Carlos afirma por seu lado que têm aparecido representantes da CMC, Anadarko e governo anunciando processos de recrutamento de jovens nas aldeias, processo esse feito em moldes de sorteio, segundo explica.
Paulo Manhique, Gestor de Recursos Humanos disse que depois dos jovens serem recrutados em sorteios públicos nas aldeias passam por um fases de indução, antes de começarem a trabalhar, nas obras ora em curso.
A equipa do SEKELEKANI visitou alguns estaleiros da CMC, não tenho notado qualquer anúncio de vagas, mas cruzou-se com jovens levando documentos em mãos, enquanto outros participavam em sessões de indução ao trabalho de cada um.
Recrutamento nas aldeias e por quotas
O esforço no sentido de garantir o maior número possível de mão-de-obra local, nesta fase em que não há exigência de grandes níveis de escolaridade, determinou que a Anadarko estabelecesse um método de recruto o inclusivo. Assim, de acordo com o tipo de trabalho em causa e o número de trabalhadores bracais necessários, a cada aldeia da Península de Afungi é estabelecida uma percentagem de trabalhadores a recrutar, correspondendo ao respectivo número de habitantes. Assim, na hora marcada para o recrutamento, os residentes reunindo as condições físicas e de saúde requeridas, fazem uma fila, pela qual cada um vai tirar um papel, à sorte, com um número. O sorteio faz-se lendo números. Serão recrutados os detentores dos números chamados, em número correspondente à percentagem de vagas destinadas a essa mesma aldeia!
Assim, se estabeleceu um critério de equidade (beneficiando equitativamente todas as aldeias), transparente (recrutamento ao ar livre) e sem discriminação (por via de sorteio).
Contudo Paulo Manhique afirma que os anúncios de vagas têm sido colocados em lugares de estilo visíveis e acessíveis ao grande público, na Vila Sede de Palma e outros locais: ele deu como exemplo, o anuncio em baixo, que vem escrito em três línguas, nomeadamente: o Português, o Kiswahili e o Kimwani. 
A equipa do SEKELEKANI visitou ainda o estaleiro da empresa RCM Engenharia, aonde tomou nota da existência de anúncios de vaga nos seus portões, onde se cruzou com jovens submetendo documentos, pedindo a sua contratação.
Benjamim Macuacua, técnico de Recursos Humanos e Edito Bande, técnico administrativo da Anadarko, explicaram que a RCM é uma das empresas integradas no consórcio liderado pela CMC África Austral, trabalhando com 81 colaboradores na sua maioria naturais e residentes em Palma. Esta empresa também usa a Radio Comunitária de Palma e lideranças comunitárias locais, para anunciar vagas de trabalho.
“Nós pedimos aos jovens para terem calma e não se revoltarem quando não são admitidos nas poucas oportunidades de trabalho que existem. Este projecto é grande e tem muitas fases e em cada fase será necessário determinado tipo de trabalho. Tudo isto deve servir para motivar os jovens a continuarem a formar-se, mas achamos que é preciso ter calma, porque não temos capacidade de acomodar todos. Tudo que fazemos é pautar por métodos de transparência” – esclareceu Edito Bande. 
Governo aposta na formação técnico-profissional e no fomento ao empreendedorismo
A província de Cabo Delgado possui sete estabelecimentos de ensino técnico-profissional (nível básico e médio) com um total de 2.472 alunos. No distrito de Palma não existe qualquer escola técnico-profissional. Os jovens locais na sua maioria fizeram o ensino secundário em Mocimboa da Praia ou na Tanzânia.
Sérgio da Conceição, Secretário Permanente do Distrito de Palma diz que a formação técnico-profissional é fundamental para que a juventude do distrito consiga singrar no mercado de trabalho. Entretanto, segundo disse, estão a ser promovidos programas de formação de curta duração em áreas como eletricidade, serralharia, carpintaria e construção civil com vista a dotar os jovens de algum conhecimento técnico que os permita integrar-se como mão-de-obra dos projectos que se desenvolvem na região em torno da indústria e gás.
Porém, Sérgio da Conceição fala da necessidade de apostar-se da diversificação e no empreendedorismo, porque o distrito precisa de outras áreas para movimentar a sua economia, tais são os casos de hotelaria e turismo, agricultura, pesca, comércio e transportes.
Este ano foram formados 415 jovens em várias áreas que acabaram imediatamente absorvidos em diferentes empresas que operam na construção da vila de reassentamento de Palma e segundo o Secretário Permanente do Distrito de Palma, este é começo de várias acções a serem desenvolvidas pelo governo, pois quando começar a construção da fábrica propriamente dita, o número de postos de trabalho disponíveis irá aumentar.
Entretanto, Sérgio da Conceição refere que os jovens não podem apenas esperar que sejam empregues nas empresas ligadas aos projectos de gás, mas sim, criar suas próprias oportunidades para suprir a necessidade de serviços que Palma tem estado a assistir com o crescimento da sua população.
O nosso entrevistado referiu que as empresas que operam neste distrito contratam na sua maioria jovens de Palma, porém, por tratar-se de empresas que já tem o seu pessoal permanente e que operam noutros locais, têm trazido consigo alguns trabalhadores. Da Conceição diz estar ciente que estas questões muitas vezes não são percebidas, mas assegurou que o governo distrital tem estado a tudo fazer para esclarecer todas as dúvidas que podem advir destes processos.
Por outro lado, “temos estado a apelar aos jovens para que não esperem apenas pelas empresas para trabalhar, por isso que através dos nossos projectos de formação em matérias como processamento de pescado e aquacultura motivamos aos mesmos a descobrirem as oportunidades que vão surgindo como resultado destes projectos, pois os mesmos arrastam consigo pessoas que por sua vez, demandam por serviços”.
Autoemprego num ambiente promissor
Exactamente na linha dos apelos do Secretario Permanente de Palma, existe um segmento de jovens de Palma que, apercebendo-se das dinâmicas da economia local como uma oportunidade invulgar, lançam mão de iniciativas de autoemprego, com algum sucesso.
Chakira Rachide é modista, Abdala Salimo é vendedor de acessórios eletrónicos e Casimiro Paulino Afonso é camponês. Os dois dizem estar conscientes de que não existe emprego para todos, por isso aconselham a criatividade. Aliás, eles tomam os seus próprios exemplos para motivar outros jovens.
Chakira nasceu em Palma; concluiu o nível médio em Mocimboa da Praia e aprendeu corte e costura na Tanzânia, tendo ainda, feito um curso de contabilidade em Maputo. Diz que o conhecimento lhe tem ajudado a viver e acredita que o seu negócio pode crescer; se tiver algum acompanhamento do governo na conceção de financiamentos.
“Eu estudava de dia e de noite fazia o curso técnico profissional de contabilidade, tendo aprendido a controlar os ganhos e despesas. E é disso que hoje vivo. O negócio anda e principalmente quando há festa, tenho mais clientes”.
Abdala é comerciante de longa data, mas com a entrada de várias pessoas em Palma reposicionou o seu negócio, tendo por via disso alcançado alguns ganhos. Vende computadores e telefones em uma banca e espera abrir uma loja convencional dentro dos próximos tempos, considerando o crescendo da movimentação económica de Palma. Por seu lado, Casimiro diz que a terra é a sua vida e a machamba o seu emprego e acrescenta: “há muitas pessoas e pouca produção”.
Com efeito, apostar na produção, em particular na produção agrária, pode ser um dos vectores mais importantes de exploração de oportunidades de negócio, que vai ser dinamizado pela indústria do gás, nos próximos anos, na Península de Afungi: afinal, os vários milhares de trabalhadores que por ali vão circular, vão precisar, antes de mais, de alimentos!
Por: Jessemusse Cacinda (Texto). Tomás Queface (Foto). @SEKELEKANI
