O administrador do distrito de Larde, na província de Nampula, Brugí Rupia, defendeu num seminário de capacitação sobre a iniciativa de transparência da indústria extrativa (ITIE) , que o fundo de retorno mineiro, mais conhecido por 2.75%, deve ser gerido pela comunidade e não pelo governo do distrito.
O referido seminário teve lugar recentemente em Nampula, onde participaram organizações da sociedade civil, académicos, representantes de empresas mineiras, membros da assembleia provincial e órgãos de comunicação social, no âmbito do projecto de socialização do ITIE em Moçambique.
De acordo com uma directiva do Ministério das Finanças, de 2014, as comunidades situadas em regiões onde estejam a ser explorados recursos minerais, ficam habilitadas a receber 2.75% das receitas do empreendimento local, colectadas em cada ano, do imposto sobre a produção. Ainda segundo a mesma directiva, a canalização do valor é feita através de um projecto específico a ser inscrito na Secretaria Distrital onde se localiza a exploração, com a designação de “Desenvolvimento Comunitário”, devendo-se obedecer os seguintes critérios para financiamento: (i) Proposta desenhada na localidade; (ii) Implementação na localidade; (iii) Viabilidade e sustentabilidade social e económica; e (iv) Uso de recursos (humanos, matérias e naturais) locais”.
Devido à sua ambiguidade, esta directiva tem sido fonte de interpretações díspares, não apenas entre instituições do governo a nível central e os governos distritais, como ainda entre estes e as comunidades destinatárias legais do referido fundo.
Na opinião de Brugí Rupia impõe-se a criação de uma comissão para a gestão deste fundo, de modo a dissiparem-se dúvidas e equívocos sobre a transparência na gestão do mesmo, em benefício dos seus destinatários legais e em resposta a suas necessidades genuínas. Tal comissão incluiria o governo, a sociedade civil, conselho consultivo distrital e outros actores relevantes da comunidade.
Na esteira dos debates ora em curso, a respeito desta matéria, Brugí Rupia fez uma apresentação abordando a experiência do seu distrito na gestão daquele fundo, que a região recebe por acomodar a multinacional irlandesa, Kenmare que explora áreas pesadas na localidade de Toputito, desde 2007.
Segundo referiu, no ano 2015 o Distrito recebeu perto de quatro milhões de meticais, que foram aplicados para o melhoramento do mercado de Topuito e para a abertura de dois furos de água nas localidades de Nataka e Kapula e ainda para a vedação de muro do Centro de Saúde de Larde Sede.
Já ano de 2016 o distrito recebeu pouco mais de dois milhões de meticais, desta vez empregues para a ampliação do mercado de Topuito e construção de um outro mercado, em Nathaca. A decisão sobre a aplicação do fundo foi tomada após consultas com as comunidades beneficiárias, disse o administrador.
