O Centro de Estudos e Pesquisa em Comunicação – SEKELEKANI em parceria com a Actionaid e a Autoridade Tributária de Moçambique, lançaram esta quinta-feira em Maputo, a Terceira Edição do Premio Nacional de Jornalismo sobre Tributação e o Fundo de Apoio ao Jornalismo Investigativo, os quais se destinam a incentivar a prática de um jornalismo baseado em evidências, sobre matérias da justiça fiscal, transparência e prestação de contas e governação da indústria extrativa.
Os jornalistas deverão enviar as suas propostas de pesquisa ao SEKELEKANI, que vai submete-la a um tutor encarregue de trabalhar com os jornalistas no melhoramento da sua qualidade. Uma vez aprovadas, as propostas de pesquisa receberão apoio financeiro, destinado a cobrir despesas de logística da investigação, incluindo viagens ao campo, acomodação e subsistência.
Na ocasião do lançamento, Amade Sucá, Director Executivo da organização Actinaid Moçambique, disse que a sua organização trabalha para a melhoria das condições de vida das pessoas, algo que só pode acontecer se as receitas dos impostos forem devidamente colectadas e direcionadas para áreas sociais como a saúde e a educação.
“Esperamos ver reportagens sobre aspectos ligados a tributação da indústria extrativa, assim como os cidadãos a participarem na monitoria da fiscalidade em Moçambique. E para que haja uma monitoria, os cidadãos precisam de informação de qualidade e aprofundada” – disse Amade Sucá.
Este prémio tem uma particularidade, de ser único em Moçambique, por incluir a possibilidade de treinamento e de financiamento aos jornalistas para a realização de trabalhos de campo, segundo referiu o Director Executivo do SEKELEKANI, Tomás Vieira Mário, para quem, o jornalismo moçambicano deve concentrar-se mais na investigação de factos e não, simplesmente na cobertura de eventos, como se tem notado, nos últimos tempos.
Por seu lado, o representante da Autoridade Tributária de Moçambique, Anibal Mbalango, referiu que a indústria extrativa já faz parte da estrutura socioeconómica do país; por isso a investigação jornalística deve pesquisar sobre os ganhos deste sector para o país. “’É nosso interesse que a sociedade moçambicana esteja melhor informada sobre as questões de justiça fiscal e tributação, porque só assim, ela pode participar na popularização do imposto, para além de que ao reportarem os problemas, os jornalistas ajudam a autoridade tributária a melhorar os seus procedimentos de colecta de impostos”.
O Prémio Nacional de Jornalismo sobre Tributação registou, na sua ultima edição, em 2016, 15 candidaturas, representando o dobro do número de candidatos registados em 2015, ano da sua criação. Este ano espera-se que o número de concorrentes aumente. O prémio é aberto a todos jornalistas moçambicanos, seja das grandes corporações de media , como as rádios comunitárias.
Para além do grande prémio de jornalismo sobre tributação, existem três prémios por categorias, nomeadamente de rádio, televisão e imprensa escrita.
