O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, pôs fim à disputa entre a comunidade de Cubo e a empresa Twin City-Ecoturismo, por uma baixa, denominada Xilalane, com cerca de 3 000 hectares, ao decidir que a mesma deve continuar a ser usada pela população daquele povoado do Distrito de Massingir, na Província de Gaza. O caso arrastava-se desde há 5 anos.
Falando em Cubo, na passada quarta-feira 30 de Agosto de 2017, perante cerca de 400 pessoas, entre mulheres, homens e crianças, Celso Correia, enfatizou que nenhum investidor está autorizado a apoderar-se da terra da comunidade sem o consentimento desta, sublinhando que, “quem quiser usar o vosso espaço tem de negociar convosco e vocês têm que estar abertos para negociar. Negociar não significa aceitar. Querendo podem dizer sim, mas o contrário, também podem dizer não”.
Por diversas ocasiões a Twin City-Ecoturismo tentou convencer a comunidade de Cubo a ceder o vale de Xilalane e a resposta que obteve foi sempre negativa, pelo facto de aquela baixa ser o único lugar onde os habitantes de Cubo e de outros povoados vizinhos produzem, durante todo o ano, diversas culturas alimentares, principalmente o milho. A zona é igualmente usada para a pastagem do gado bovino e para a extracção de vários recursos naturais, que garantem a subsistência daquelas comunidades.
Perante a recusa, a empresa recorreu ao Governo do Distrito, para que o executivo expropriasse aquela parcela de terra, sob a alegação de que sem a inclusão de Xilalane, na fazenda do bravio, o funcionamento do lodge, ali construído, não seria viável. Outro argumento apresentado foi o de que ocupando Xilalane e vedando a área, impediria os caçadores furtivos de entrarem no Kruger Park.
No entanto, a Twin City-Ecoturismo mantem a área da sua fazenda do bravio, contígua à baixa de Xilalane sem vedação, o que permite que leões, ali existentes, ou provenientes do Kruger Park, na África do Sul saiam e ataquem o gado da comunidade.
Como consequência, a população da aldeia afirma ter perdido 99 cabeças de gado bovino, em 2016 e, no presente ano, outras 36, devoradas por leões que se supõe evadirem-se da fazenda do bravio da Twin City, a partir da área não vedada.
Quando estes incidentes ocorrem a empresa declina quaisquer responsabilidades. Para além do gado, a população de Cubo disse ao ministro, Celso Correia, que ainda em 2016, um homem e uma mulher, ambos daquela comunidade foram mortos por leões e, no presente ano, outro homem foi atacado, mortalmente, por hipopótamos, quando pescava. Reagindo à mensagem da comunidade, Celso Correia, disse que a Twin City-Ecoturismo já foi intimada a colocar a vedação no perímetro da fazenda onde esta não existe. Acrescentou que, caso a empresa não cumpra com a medida, o Governo irá prosseguir com a vedação da área a partir de Outubro próximo.
“Eu hei-de voltar no dia 10 de Outubro para começarmos a construir a cerca no sítio onde vocês querem. Se a Twin City não quiser pagar, nós vamos pôr a cerca e eles que fiquem ai. “, asseverou. Celso Correia esclareceu que a grande prioridade do Governo é proteger as comunidades. ” Uma coisa é a nossa comunidade de Cubo e a outra é a Twin City. A Twin City não governa aqui. Quem governa aqui é o Governo do Distrito, representado pelo Administrador aqui presente. O vosso líder tem de comunicar-se com o Governo Distrital”, sublinhou.
A matança do gado bovino por leões e a ameaça de usurpação do vale de Xilalane vinham tirando o sono aos habitantes de Cubo que, ao longo dos anos passados, procuraram apoio, junto das autoridades governamentais, a diferentes níveis, para pôr fim àquele problema.
A demora na resolução daquele conflito, por parte do Governo do Distrito, agravado pela informação de que Xilalane seria declarado reserva do Estado e vedado pela Twin City, avançada comunidade de Cubo, em Maio último, por alguns técnicos da Administração Nacional das Áreas de Conservação, em presença do chefe do Posto Administrativo de Tihovene, Malaquias Cuambe, revoltou os habitantes da aldeia, tendo o seu líder, Isac Alion Cubai, renunciado ao cargo, em sinal de protesto.
Pelo mesmo motivo a população de Cubo recusou-se a participar no último censo geral da população e habitação e os membros do partido Frelimo, naquele povoado, desvincularam-se voluntariamente desta formação política, como forma de mostrar o descontentamento colectivo da população da aldeia.
O recenseamento em Cubo veio a acontecer, sete dias após ter iniciado em todo o país, mercê da intervenção da Governadora da Província de Gaza, Stela Zeca Pinto Novo, que num encontro com aquela comunidade se comprometeu a resolver o caso. Foi na sequência deste compromisso que, Celso Correia, se deslocou à Cubo, para anunciar a decisão do Governo em relação àquele conflito.
Em Cubo, o governante inteirou-se dos problemas ali existentes através de uma mensagem lida pela Cecília Cubai, membro do Comité Comunitário local. No documento destacava-se o facto de os habitantes daquele povoado serem detentores do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT), adquirido segundo as normas e práticas costumeiras, o qual foi reforçado após a delimitação da comunidade, em 2001.
Comentando este aspecto, Celso Correia, disse não haver duvidas que o DUAT é pertença da comunidade de Cubo, tendo afirmado que “o DUAT que a senhora Cecília mencionou na mensagem é da comunidade, é vosso. Aquele vale de Xilalane é igualmente vosso. Não pode vir alguém tira-vos o vosso vale, porque vocês têm papel, como comunidade. Então aquilo que estão a pedir-me, o Governo já deu porque é vosso e, ninguém vos vai arrancar “… .
O governante mostrou-se sensível ao conflito homem-animal, que ocorre em Cubo, tendo anunciado algumas medidas para a sua contenção. Celso Correia garantiu que nos próximos dias, enviaria especialistas em fauna bravia que irão trabalhar em conjunto com os membros da comunidade de Cubo, na avaliação da população de hipopótamos, existentes no rio dos elefantes, para determinar o seu tamanho e avaliar a necessidade de abate de alguns. “Enquanto não resolvermos o problema dos hipopótamos e dos leões, vou pedir que tomem cuidado”, disse o ministro, Celso Correia.
Quanto ao gado bovino devorado por leões, este garantiu, igualmente, à população de Cubo que mandaria cabeças, na mesma semana em que visitou Cubo, para as pessoas que as perderam.
A decisão de, Celso Correia, de manter Xilalane na posse da comunidade de Cubo e obrigar a empresa a colocar a vedação no perímetro da fazenda do bravio onde esta não existe, encerra apenas um capítulo do conflito entre as partes, que dura há quase 18 anos pois, tantos outros se mantêm, ainda sem solução.
É o caso das promessas feitas pela Twin City à população daquele povoado, em 1999, quando esta cedeu 10 mil hectares de terra à empresa. Referindo-se a esta matéria, o governante disse que ” não faz sentido, para o Governo, haver investimento que não deixe benefícios na comunidade. Então, quando falamos de trazer investimento de fora é para criar benefícios para as comunidades”, frisou.
No final do encontro, e com a comunidade de Cubo visivelmente satisfeita, Celso Correia, pediu ao líder comunitário para que voltasse a exercer as suas funções. Depois de ter sido encorajado pelos demais membros da comunidade, Isac Alion Cubai foi trajar o seu uniforme de líder e dirigiu-se ao local da reunião, onde foi efusivamente aplaudido pela população da aldeia e pelos membros do Governo ali presentes.
Na ocasião, o governante deplorou a forma como a comunidade de Cubo agiu, para reivindicar os seus direitos, afirmando que “esta coisa de vocês ameaçarem o poder do dia não pode acontecer. Agora estou a falar de coração porque o vosso líder já vestiu a farda. Vocês têm que respeitar as leis. As leis são para ser respeitadas, da mesma forma que o Governo tem de respeitar as leis. Vocês têm o direito de protestar, mas não podem protestar prejudicando a vocês próprios”, concluiu. Celso Correia apelou à população de Cubo a enveredar pelo diálogo para a resolução dos problemas locais que, segundo ele, são muitos e devem ser resolvidos pelo Governo em conjunto com os membros da comunidade.
Segundo o ministro, depois dos problemas resolvidos, “vamos ver como acomodamos o investimento estrangeiro, porque a nossa prioridade é a paz e harmonia”. Celso Correia disse que voltaria a Cubo com a Governadora da Província de Gaza que, segundo ele, lutou bastante para proteger a comunidade daquele povoado, para juntos, sem grandes promessas, tentar fazer mais coisas em benefício da comunidade. Terminou o seu discurso dizendo que saia de Cubo bastante feliz e iria informar ao Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, que Cubo está em paz e, o seu líder voltou a assumir as suas funções.
Na visita a Cubo, Celso Correia, fazia-se acompanhar pelo Director Nacional da Administração das Áreas de Conservação, Bartolomeu Soto e pela Directora Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Gaza, Juliana Mwito, para além do Administrador do Distrito de Massingir, Sérgio Moiane, e seu elenco.
