Um total de 14 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social do país participaram no passado dia 18 de Outubro num workshop de preparação para a monitoria do processo de reassentamento em Palma, no âmbito da construção da fábrica de liquefação de gás natural (LNG), a ser extraído da bacia do Rovuma.
Organizado pelo SEKELEKANI, o Workshop tinha como objectivo atrair a atenção dos jornalistas para as questões mais críticas a ser tidos em conta na cobertura mediática do reassentamento de comunidades de Palma, bem como traçar estratégias de colaboração entre a Sociedade Civil e a Comunicação Social e organizações da sociedade civil envolvidas em actividades de monitoria do projecto localmente.
Segundo dados do plano de reassentamento, este processo afectar, de forma directa ou indirecta, mais de 1.330 agregados familiares, o que vai implicar a deslocação física de 571 e outras 759 famílias que vão ser afectadas economicamente.
Durante o Workshop foram apresentados e debatidos os principais desafios que este processo apresenta, incluindo as garantias oferecidas pela empresa americana, Anadarko, de indemnizar de forma justa as comunidades a serem afectadas, por perdas patrimoniais; atribuição de habitação condigna, em zona devidamente infra-estrutueada; restabelecimento dos seus meios de vida; além do respeit
o pelos direitos humanos e pela lei moçambicana, de um modo geral.
O Director Executivo do SEKELEKANI, Tomás Vieira Mário, chamou a atenção dos jornalistas sobre a natureza sensível deste processo, o qual envolve, para além de feições económicas, questões sociais e culturais complexas, como o desenraizamento e perda de redes sociais.
Um dado que oferece características especiais ao processo de Palma refere-se ao local de acomodação das comunidades a serem retiradas da região de Quitupo. Ao contrário de reassentamentos anteriores, desta vez as comunidades a serem afectadas fisicamente vão ser acolhidas por uma outra comunidade, na localidade de Senga, o que implica a definição de protocolos de recepção e de convívio são entre ambas.
Um outro aspecto importante neste processo são as responsabilidades do Estado, representado pelo Governo, para com a população local, no sentido de garantir o pleno cumprimento da lei, por parte de todas as partes relevantes, com destaque para a empresa Anadarko. Corroborando a este respeito, Momed Jany, jornalista da Radio Moçambique salientou que “o governo não deve limitar-se a atribuir todas as responsabilidades a empresa, mas assumir o seu papel de garante da aplicação da lei e da defesa dos interesses das comunidades afectadas”.
Por seu lado, Armando Nhantumbo, do jornal Savana, destacou a importância do workshop na preparação dos jornalistas para esta empreitada, destacando que “a indústria extrativa é uma área recente em Moçambique, e por isso todos nós precisamos de iniciativas como estas, para a nossa formação contínua”. Segundo Nhantumbo, o jornalista funciona como um olheiro da sociedade, monitorando quer as actividades do governo, quer de empresas. “O jornalista deve garantir que as leis e os princípios sejam respeitados devendo estar atento, não se contentar com relatórios “cor-de-rosa” que podem surgir de algumas fontes, mas sim fazer o devido questionamento e dar a voz a quem não tem, que é o povo”.
Hélio Nguane, do jornal “Notícias” referiu, por sua vez, que o jornalista tem um papel fundamental neste processo, destacando o seu compromisso para com a sociedade, de lhe providenciar informação credível e devidamente investigada. “Nós, jornalistas, temos responsabilidades e deveres neste processo. Temos o dever de investigar e informar com segurança, e, quando necessário, chamar à razão para o respeito dos princípios e leis nacionais sobre o reassentamento”, disse Hélio Nguane.
A iniciativa do SEKELEKANI , de apoio à comunicação social para a cobertura do reassentamento em Palma, inclui a provisão de recursos técnicos e financeiros adequados, para que os jornalistas reportem com rigor esta actividade de marcante sensibilidade social, económica e cultural. Assim, nas próximas semanas, grupos de jornalistas representando diferentes órgãos de comunicação social deverão partir para o distrito de Palma, a fim de irem captar o ponto de situação das actividades preparatórias do início do reassentamento e divulga-las para o conhecimento do público.
Lançado “Guia do Repórter” sobre Petróleo e Gás
Na parte final do workshop, foi apresentado aos jornalistas o “Manual do Repórter” sobre petróleo e gãs, um guia prático que oferece ao jornalista informação essencial sobre questões-chave, no domínio dos recursos minerais.
O “Manual do Repórter” preparado a partir de um original da Fundação Reuters, foi traduzido e editado por Fernando Goncalves, um veterano do jornalismo moçambicano, editor do semanário Savana.
Ao apresentar o livro, Fernando Goncalves, que desempenha igualmente as funções de Presidente do MISA Moçambique, referiu que mesmo “não se destina a tornar os jornalistas em especialistas nesta área, mas sim a dar-lhes noção de como abordar este tipo de matérias, oferecendo pistas de investigação que ajudem a aprimorar o trabalho do jornalista”.
