Foram lançadas na última semana de Outubro, em Maputo, duas publicações periódicas, de informação e documentação sobre o processo da implementação da Iniciativa de Transparência na Industria Extractiva em Moçambique (ITIEM). Trata-se de uma Brochura informativa e didática e de um Boletim Informativo sobre a ITIEM
Esta actividade marcou o lançamento oficial da componente de comunicação, de um projeto de fortalecimento da capacidade da sociedade civil sobre a ITIE, implementado por um consórcio integrado pelas organizações SEKELEKANI e KUWUKA JDA, contratadas para efeito pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).
O acto foi presidido pelo Director Nacional de Geologia e Minas, Elias Daúde, em representação da Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Leticia Klemens.
No seu discurso, lido pelo Director Nacional de Geologia, a Ministra de Recursos Minerais e Energia destacou que, com a implementação deste projecto, o governo pretende “deixar claramente reiterado”o seu compromisso de seguir, “cada vez mais vigorosamente, pelos princípios da transparência na gestão dos recursos minerais do pais, nomeadamente através de uma mais larga popularização e apropriação nacional da ITIE”
A ministra acrescentou esperar que “a partir de agora, os cidadãos moçambicanos tenham acesso a mais informação de qualidade, e a mais espaços de debate e de aprendizagem colectiva sobre a ITIE, de modo a que dela se apropriem, e a transformem numa bandeira” que assinale compromisso firme “por uma gestão transparente dos nossos recursos naturais de um modo geral, e da indústria extractiva em particular , rumo ao desenvolvimento sustentável e inclusivo”.
Por seu lado, Luís Alberto Mahoque, representante do Comité de Coordenação da ITIE saudou o trabalho ate aqui realizado pelo consórcio SEKELEKANI / Kuwuka JDA, de capacitar diferentes actores da socidade sobre matérias relevantes da ITIE, incluindo membros de organizações da sociedade civil e jornalistas. Mahoque destacou que, “apesar do momento atípico” que o país atravessa, marcado por uma séria crise financeira, Moçambique foi recentemente reconhecido como membro da ITIE, ou como estando “ no bom caminho”.
Na mesma ocasião, o Director Executivo do SEKELEKANI, Tomás Vieira Mário apresentou resumos dos conteúdos da Brochura e do Boletim Informativo, tendo destacado que, para alem do objetivo de disseminar informação sobre a ITIE, as duas publicações e outras actividades de comunicação, visam transmitir conhecimento e estimular debate publico, o mais abrangente possível, nomeadamente através da radio e da televisão, sobre uma gestão transparente dos recursos minerais em Moçambique.
Salienta-se que, para além da componente comunicação, coordenada pelo SEKELEKANI, o projeto inclui também uma componente de capacitação de organizações da sociedade civil, de instituições do governo e de outras entidades relevantes, sobre a natureza, objetivos e processo de implementação da ITIE em Moçambique. Esta componente é implementada pela organização KUWUKA JDA. Falando na altura, o Presidente desta organização, Camilo Nhancale, informou que foram já implementadas ações de formação e capacitação sobre a ITIE em algumas províncias do país, em que participaram membros de governos provinciais, de plataformas provinciais de organizações da sociedade civil, bem como membros da comunidade académica, entre outros. Ele informou ainda que, até ao final projecto, deverão ser abrangido um total de 550 cidadãos.
