Com o objectivo de promover as melhores práticas de educação e transparência fiscal, através da Comunicação social, as organizações SEKELEKANI, Action Aid Moçambique e a Autoridade Tributaria de Moçambique procederam no dia 24 de Outubro, em Maputo, ao lançamento oficial da IV Edição do Prémio Nacional de Jornalismo sobre Tributação (PNJT).
Dividido em três domínios jornalísticos, nomeadamente, Televisão, Rádio e imprensa escrita, o Prémio Nacional de Jornalismo sobre Tributação tem contribuído para a consciencialização pública sobre a importância do pagamento do imposto e da eficiência e transparência dos processos de coleta de recursos financeiros para o desenvolvimento do país, através da promoção de um jornalismo investigativo.
No acto do lançamento do PNJT, o Director da Action Aid Moçambique, Gaspar Sitefane disse acreditar que o prémio vai incentivar e ajudar a criar uma consciência critica para a questão da tributação e estimular a prática de jornalismo investigativo sobre tributação para a provisão de serviços públicos.
Por seu lado, Jessemusse Cacinda, Gestor de Media e TICs do SEKELEKANI, destacou a importância de iniciativas que promovam um jornalismo baseado em investigação aprofundada em torno de questões da vida nacional, como uma das principais apostas da instituição, daí a sua associação a esta iniciativa.
Intervindo na ocasião, a Directora de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributaria de Moçambique, Natércia Manhendje reiterou a necessidade de desmitificar o imposto, para deixar de ser entendido como uma imposição, mas sim como uma contribuição para o desenvolvimento das comunidades e do país no seu todo.
Organizadores enaltecem papel da comunicação social para tributação
Os organizadores do PNJT reconheceram o grande potencial da comunicação social em promover o desenvolvimento nacional equitativo, inclusivo e socialmente justo. Nesta perspectiva, inclui-se a educação do cidadão sobre os seus deveres fiscais e a valorização do imposto, como fonte essencial de receitas públicas, a serem aplicadas em programas de desenvolvimento social e económico do país, e de um forma justa e transparente.
Para o alcance deste objectivo, a Directora de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributaria de Moçambique destacou a importância que os jornalistas têm na sociedade como vigilantes e da capacidade de difundir a informação em todo território nacional e não só.
“Este exercício de colecta de impostos sem os jornalistas não seria possível. Os jornalistas é que fazem com que esta informação chegue onde a Autoridade Tributaria de forma isolada não consegue chegar. Os jornalistas não são apenas nossos braços em matérias fiscais, mas também os nossos olhos e a nossa boca”, reiterou.
Por seu lado, o Director da Action Aid Moçambique caracterizou o papel da comunicação social na sociedade, de “insubstituível ” sobretudo ao disseminar informação e conhecimento, das mais diversas ações e assuntos de interesse geral, quer no domínio político, social e económico.
Jessemusse Cacinda, do SEKELEKANI, reconheceu, igualmente, o poder da media e da sua capacidade de influencia e mobilização da opinião pública, em torno dos princípios de justiça fiscal e da gestão transparente das receitas arrecadadas, bem como para denunciar a fraude fiscal e práticas de má gestão da coisa pública e de corrupção.
Avaliação positiva mas com desafios pela frente
Lançado em 2015, a primeira edição, do PNJT atraiu nove jornalistas, que submeteram trabalhos de pesquisa, abrangendo sobretudo as áreas da industria extractva, nomeadamente do carvão de Tete (distrito de Marara) e da extracção do rubi em Nampula (distrito de Montepuez) e outros projectos extractivos ou temas sobre tributação em diferentes áreas económicas. Em 2016 o número de jornalistas participantes quase que duplicou, ao subir para 17 concorrentes. Aumentou, igualmente, o número de projectos, áreas económicas e regiões abrangidas, o que conferiu ao prémio um carácter verdadeiramente nacional.
No ano passado, 2017, o galardão atraiu a concorrência de 15 jornalistas de todo o país, representando as três principais categorias elegíveis, nomeadamente a Televisão, Rádio e Imprensa escrita. Os organizadores do concurso fazem uma avaliação positiva desses quatro anos, contudo reconhecem ainda desafios que devem ser vencidos, desde a melhoria da qualidade investigativa dos trabalhos publicados o comprometimento dos jornalistas para com a causa da tributação e do seu papel na sociedade, bem como o envolvimento de outras entidades na causa da tributação, como instituições de ensino e outras afim.
O concurso do presente ano, lançado no dia 01 de Outubro, tem os respectivos termos de referência publicados em jornais nacionais e na página da Internet da Agência de Informação da Sociedade Civil-CIVILINFO, devendo os trabalhos serem submetidos até ao dia 30 de Novembro de 2018. As organizações promotoras esperam, para a presente edição, maior participação dos jornalistas, relativamente aos anos anteriores.
