No distrito do Mocuba, na Província da Zambézia, o trabalho infantil tem vindo a crescer, em que crianças com menos de 16 anos são “contratadas”, ora para tomar conta de outras crianças, ora para realizar tarefas domesticas. Não raro, esta mão-de-obra infantil é utilizada gratuitamente, com o argumento de que os patrões garantem cama e alimentação.
Na sua maioria, crianças trabalhadoras domesticas são levadas do campo para a vila, na base de de acordos alcançados entre os pais e o “patronato”. As crianças de sexo feminino são geralmente contratadas para exercer tarefas domésticas e cuidar de outras crianças, sendo que os rapazes na sua maioria trabalham na rua. Crianças com idades entre os 9 e 15 anos são as mais preferidas para actividades domésticas, sendo que para o comércio a idade é mais reduzida.
Mateus é um menino de 8 anos de idade. Encontramo-lo no mercado local a vender limão. Ele vende um molho de 4 limões por um metical, Mateus chega a ficar todo dia no mercado com objectivo de colectar o máximo de dinheiro possível para levar para os pais, em casa.
Questionado sobre os seus estudos Mateus respondeu nos seguintes termos : “ não estudo porque tenho que vender para que tenha comida em casa, meus pais dizem que escola não vai me dar comida, por isso fico aqui no mercado”.
A história do Mateus é vivida por um extenso grupo de crianças naquele mercado, por vezes trabalhando na companhia dos próprios pais.
Os salários são absolutamente ilusórios, pois as meninas que tomam conta de outras crianças (“babas”) e as menores trabalhadoras domésticas chegam a receber 200 meticais por mês, com a alegação de que os patrões lhe asseguram residência e alimentação.
Anifa é uma menina de 16 anos, e frequenta a sétima classe. Ela é trabalhadora domestica desde os 9 anos. Actualmente recebe mensalmente 500 meticais, mas começou por receber 300. Com esse valor ela compra material escolar, algo que os pais não estariam em condições de lhe garantir.
Diferentemente da Anifa, o caso da Margarida é ainda pior: ela trabalha sem qualquer salário. Conta que os patrões a maltratam e nunca permitem que ela saia de casa. Ela diz estar cansada e pretender outro tipo de ocupação.
Em algumas situações em que as crianças se recusem a exercer qualquer actividade laboral, elas são alvo de severas reprimendas pelos pais. Segundo disse Sónia Francisco, directora pedagógica da Escola Primaria de Taburra, alguns pais chegam mesmo a privar os filhos menores de alimentos como castigo por se recusarem a realizar este tipo de actividades.
Esta acusação aos adultos é corroborada por Jaime Casamento, do departamento da Mulher e Acção Social de Mocuba, o qual sublinha que nenhuma criança decidiria, de livre vontade, trocar a escola por trabalhos pesados em casa de uma outra família ou mesmo para tomar conta de outras crianças.
Segundo dados extraídos de um relatório do Fórum de Promoção dos Direitos da Criança (ROSC), publicado em 2015, a percentagem de trabalho infantil em Moçambique atinge as áreas 25% nas zonas rurais e 15% nas cidades, abrangendo crianças de idades compreendidas entre os 5 e 11 anos (21%).Por outro lado, uma em cada quatro crianças entre os 12 e 14 anos (27%), estão envolvidas no trabalho infantil. A agricultura continua sendo o sector que mais emprega crianças em Moçambique, seguido do sector doméstico.
