A empresa brasileira “Vale Moçambique”, que extrai carvão mineral no distrito de Moatize, Província de Tete, exime-se de qualquer responsabilidade, na morte de Hussene Antonio Laitone, um jovem de 25 anos de idade, alvejado mortalmente por agentes da Policia da Republica de Moçambique (PRM), no passado dia 13 de Julho corrente, junto de vedações da empresa.
O jovem, que deixou viúva e três filhos menores de idade, foi morto quando participava num protesto da comunidade local, que exige a abertura de passagens das vedações da Vale, de modo a ter acesso a fontes de água, lenha e zonas de pastagem comunitária.
De forma intermitente, as populações residente em zonas próximas das aéreas concessionadas à multinacional brasileira, têm estado a realizar protestos na área, reivindicando o direito a caminhos de passagem, que lhes possibilitem o acesso a meios básicos de subsistência, incluindo água, corte de combustível lenhoso e pastagem de cabritos e de outras pequenas espécies animais.
Com efeito, a partir 2015 a empresa brasileira intensificou a vedação das áreas da sua concessão, bloqueando a circulação da população em diferentes pontos da região de Moatize, incluindo o populoso bairro Bagamoyo e outros. Estes bloqueios foram erguidos sem antes se acautelarem as necessidades de subsistência das comunidades locais, que não foram dali retiradas nem compensadas devido a perde de acesso a meios de vida.
Em comunicado de imprensa, a “Vale Moçambique” diz que o jovem Hussene foi atingido por uma “bala perdida” quando a polícia interveio para a “reposição da ordem pública”, através da dispersão da população, que estaria a impedir os trabalhos de fecho da vedação.
No mesmo comunicado, a Vale acusa a comunidade de não acatar suas iniciativas de “sensibilização e consciencialização”, realizadas através do Governo e líderes comunitários, sobre o risco de passagem pelas áreas vedadas. Mas a empresa não menciona qualquer alternativa de subsistência que oferece a população local, para cobrir o bloqueio de acesso a meios de vida.
Vários relatórios independentes e trabalhos jornalísticos têm denunciado, desde 2009, que que este clima de insegura (física e alimentar) das comunidades residentes nas zonas de mineração de carvão em Tete – incluindo Cassoca, Mualadz, Cateme, Bagamoyo e outras – tem sido permanente, e cada dia mais grave. E as comunidades locais acusam o governo ou de indiferença ou de conivência com as empresas mineradoras ai instaladas, incluindo grupos empresariais da Índia.
