As organizações Centro de Integridade Publica (CIP); Centro Terra Verde (CTV), Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI; Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e Associação Juventude, Desenvolvimento e Ambiente KUWUKA-JDA, realizaram uma missão conjunta de monitoria ao processo do reassentamento em curso na Península de Afungi, distrito de Palma. A missão, que decorreu de 28 de Janeiro e 02 de Fevereiro de 2018, escalou ainda a Cidade de Pemba. As cinco organizações integram um mecanismo de trabalho em rede, denominado Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva (CCE).
Objetivo
A missão tinha como principal objectivo, recolher informação e perceções das comunidades locais, do governo e das empresas, sobre o processo de implementação do Plano de Reassentamento das populações cujas zonas de residência serão abrangidas pelas obras de construção de infra-estruturas da fábrica de liquefação e gás natural (LNG), a ser extraído da bacia do rio Rovuma, num futuro breve. A monitoria recaia sobre os resultados da chamada Fase Zero do Plano de Reassentamento, que decorreu de 01 de Novembro de 2017 a 31 de Janeiro de 2018.
Com este propósito, a missão visitou sucessivamente os seguintes locais: sede do governo distrital de Palma; aldeias de Milamba 1, Maganja, Quitupo, Senga e Palma-Sede, aonde se reuniu com as seguintes entidades: Administrador do Distrito, Senhor David Machimbuko (à chegada e ao regresso); comunidades de cada uma das aldeias acima mencionadas; representantes da empresa Anadarko, bem como de organizações da sociedade civil, membros da Plataforma Distrital sobre Recursos Naturais e Industria Extractiva. Na cidade de Pemba, a missão foi recebida pelo Director Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Arlindo Djedje.
No total, a missão reuniu com perto de 100 pessoas, incluindo representantes do governo e da empresa Anadarko.
2. Principais assuntos abordados durante a missão
Nos encontros mantidos com os diferentes actores e intervenientes na implementação do Plano de Reassentamento, foram abordados, de forma particular, os seguintes quatro assuntos:
a) Nível de conhecimento das comunidades sobre o Plano do Reassentamento e respectivo calendário de implementação;
b) Avaliação, pelas diferentes partes, da Fase Zero do Plano de Reassentamento, a qual inclui, nomeadamente: a moratória decretada em Dezembro de 2017; o pagamento de compensações a famílias ou indivíduos, por perda de direitos e ou de bens, na aldeia de Quitunda;
c) Conhecimento geral e eficácia do Mecanismo Geral de Gestão de Reclamações
d) Ambiente político-social envolvente.
