O ambiente no Posto Administrativo de Namanhumbir, Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado regressou à calma e normalidade, depois da operação de expulsão e repatriamento de garimpeiros estrangeiros ilegais há vários anos instalados na região.
Esta operação foi levada a cabo na primeira quinzena de Fevereiro, por força conjunta, integrando as Polícias de Protecção, de Guarda Fronteira, de Migração e de Intervenção Rápida. O governo tanzaniano colaborou, providenciando autocarros para o transporte dos cidadãos do seu país radicados na região de forma ilegal.
Cidadãos nacionais, originários de diferentes províncias mas sem ocupação certa foram igualmente abrangidos pela operação.
No total, a operação identificou e desalojou 2531 cidadãos estrangeiros, nomeadamente tanzanianos, e de 1010 cidadãos nacionais que realizavam mineração artesanal e venda informal de rubi na zona de concentração mineira, concessionada à empresa Montepuez Rubi Mining.
Operação antecedida de apelos a retirada voluntária de ilegais
Segundo o Chefe do Posto Administrativo de Namanhumbir, Cassiano Barnabé, o Governo Distrital de Montepuez, em coordenação com o Posto Administrativo, começou por emitir um comunicado oficial a intimar as pessoas vivendo ilegalmente para se retirarem voluntariamente do território nacional, nomeadamente das aldeias de Nanhupo e Namanhumbir.
Mais tarde, e perante a evidente relutância da maioria em acatar voluntariamente a ordem, uma unidade combinada das FDS instalou-se na aldeia de Nthoro, que era a mais habitada por cidadãos estrangeiros, os quais foram, uma vez mais, intimados a retirarem-se voluntariamente. Seguiu-se, daí, a operação da expulsão e repatriamento compulsivo.
A aldeia de Namanhumbir já estava superpovoada, pois a ela acorriam imigrantes de várias nacionalidades, desde tailandeses, senegaleses, nigerianos, tanzanianos, gambianos e malawianos, os quais disputavam entre si a extracção de gemas na zona. Um dos resultados mais notórios era o aumento da criminalidade, da prostituição e mesmo de casamentos prematuros, instigados por cidadãos estrangeiros em condição de imigrantes sazonais.
ʺA operação produziu um efeito positivo. As comunidades já respiram de alívio. Haviam muitos problemas sobretudo sociais, incluindo divórcios e casamentos prematuros. Muitas raparigas ficaram com filhos sem pais porque estes já foram repatriados”, conta o Chefe do Posto Administrativo de Namanhumbir, Cassiano Barnabé.
Segundo ainda Cassiano Barnabé, a criminalidade diminuiu significativamente em relação ao período antes da operação de repatriamento de imigrantes ilegais. O Chefe do Posto conta que na altura da presença de muitos estrangeiros, nem a polícia armada os podia enfrentar, pois eles usam os seus instrumentos de garimpo, sobretudo picaretas de dois gumes, para desafiarem as forcas da lei e ordem. “Nos confrontos, muitas vezes os golpes com picaretas resultavam em mortes”, acrescenta.
O Posto Administrativo de Namanhumbir estava a saque, com cidadãos estrangeiros a extraírem recursos minerais sem qualquer autorização nem pagamento dos devidos impostos e taxas.
A multiplicação de barracas por toda a vila de Namanhumbir e Nanhupo gerava alta poluição sonora e índice elevado de criminalidade. Hoje, as barracas estão vazias, abandonadas e o ambiente está muito calmo. Sabe-se que essas barracas eram, na sua maioria, geridas pelos estrangeiros.
Era frequente garimpeiros ilegais urinarem em garrafas vazias de água mineral, deitando-as a seguir em qualquer lugar público. As crianças apanhavam estas mesmas garrafas; despejavam a urina e, sem as lavar, metiam água para beber na escola ou vender. Por ser lugar de muita concentração e sem casas de banho, muitas pessoas defecavam em plásticos, que deitavam em qualquer lugar, perigando a saúde pública
Segundo apuramos no local, muitos dos cidadãos estrangeiros ali fixados eram portadores de Documento Internacional para Residentes Estrangeiros (DIRE), com domicílio autorizado na Província de Nampula, da qual haviam saído, mantendo-se em Montepuez com documentos entretanto já caducados.
Relativamente aos cidadãos nacionais ilegais, o chefe do posto administrativo disse duvidar que todos se tenham retirado da região, visto ainda haver certos vestígios de exploração de minerais de forma artesanal na região. Na sua opinião os garimpeiros nacionais deviam organizar-se em associações, o que lhes permitiria desenvolver as suas actividades de forma legal, obter maior rendimento e pagar os devidos impostos ao Estado.
Alguns estrangeiros ilegais viviam em casotas, vulgarmente chamadas ʺcolômbiasʺ, construídas com material local, e outros alugavam casas aos naturais. Duma maneira geral, os estrangeiros apinhavam-se nas casas. Por exemplo, numa de tipo 1 podiam viver sete a 10 pessoas.
Entretanto, depois da operação, alguns cidadãos estrangeiros escaparam, e escondem-se, durante o dia, em casas de residentes locais, a troco de dinheiro. Na calada da noite eles vandalizam machambas de camponeses locais, para sobrevivência e praticam crimes isolados, por vezes com a colaboração de cidadãos nacionais provenientes de outras províncias. Num destes casos, ocorrido no Posto Administrativo de Namanhumbir, um imigrante ilegal desferiu golpes de catana sobre um idoso, na calada de noite, tendo a seguir saqueado a casa da vítima.
O chefe do posto explicou ainda que a prostituição também diminuiu significativamente, quer em Namanhumbir, quer na Sede Distrital de Montepuez. Algumas mulheres estrangeiras que à noite se dedicavam à prostituição, de dia trabalhavam em barracas como cozinheiras ou serventes.
A unidade combinada das FDS mantém-se na área, para assegurar que os imigrantes ilegais repatriados não procurem regressar e reocupar o território de mineração da preciosa pedra, o rubi, no distrito de Montepuez.
