Desacordos entre comunidades de cinco localidades do distrito de Moma, na Província de Nampula, e a empresa irlandesa Kenmare marcaram, de novo, a terceira ronda de consultas comunitárias sobre planos de reassentamento na região, originados pela expansão territorial das actividades daquela mineradora de areias pesadas.
A terceira vaga de consultas, que decorreu dos dias 21 a 23 de Marco ultimo, abrangeu as comunidades residentes nas localidades de Pilivili, Epuire, Muholone, Namieze e Mputini, no Distritro de Moma, Província de Nampula, ondem residem cerca de 37agregados familiares que serão reassentadas.
Entre as questões alvo de desacordo entre as comunidades afectadas e a empresa Kenmare podem destacar-se as seguintes: critérios de compensação por perdas de culturas diversas e de outros direitos; localização e dimensão das machambas a serem atribuídas em substituição das que vão ficar dentro das áreas concessionadas à Kenmare, delimitação precisa das famílias a serem atingidas, bem como o tipo de infraestruturas sociais a serem edificados nos locais do reassentamento.
Entre as questões concretas colocadas pelas comunidades inclui-se a longa distância entre a localidade do reassentamento e a localização das futuras machambas; garantias de condições de vida digna às famílias a serem directamente afectadas, e acessibilidade de locais de recolha de lenha e de outros meios de subsistência quotidiana das populações. O tratamento a ser dado a campas de familiares das famílias a serem reassentadas é um dos assuntos levantados junto das diferentes comunidades, que exigem tratamento digno aos restos mortais dos seus antepassados.
Um aspecto particular notado ao longo desta ronda de consultas foi a exigência de algumas comunidades, no sentido da correção das actas lidas, resumindo o conteúdo das últimas consultas. Em tais circunstâncias, membros de algumas comunidades foram capazes de notar omissões nas actas, relativamente a suas reclamações e a promessas de solução adiantadas pela empresa. Este facto denota elevação constante do nível de conhecimento e de consciência sobre direitos das comunidades na sua relação com projectos extractivos.
Nas primeiras aldeias abrangidas por esta ronda de consultas, o processo de comunicação decorreu de forma deficiente, devido ao uso exclusivo da Língua Portuguesa, idioma inacessível para a maioria daquelas comunidades.
Quando mais tarde o administrador do distrito Chale Ussufo, juntou às consultas, nomeadamente junto das comunidades de Namieze e Mpuitini , a crise foi ultrapassada, com a introdução da tradução na Lingua Emakwa, incluindo pelo próprio governante distrital.
A exibição de mapas cartográficos as comunidades, para neles identificarem as suas residências, foi um outro momento de fracasso na comunicação, o qual foi ultrapassado com a opinião de representar os terrenos e as residências, com desenhos no chão, usando um pau.
Em diferentes momentos, representantes das organizações da sociedade civil que monitoravam as consultas, recomendaram ao governo o melhoramento dos mecanismos e ferramentas de comunicação com as comunidades, bem como estratégias de inclusão da mulher, nomeadamente nos Grupos Comunitários de coordenação com a empresa.
A empresa Kenmare, que subcontratou para esta actividade subcontratou a CES- Environmental Coast System , mostrou-se aberta a continuar com as consultas e emendar os erros ou preencher as lacunas identificadas nas actas da sessão anterior, considerando estes documentos “importantes” para as accpes de seguimento.
Por seu lado, o administrador de Moma, Chale Ussufo, convidou de forma clara as organizações da sociedade civil a ajudarem na preparação social das comunidades, para melhor interagirem com a empresa. Fez menção especial à necessidade de apoio aos jovens, para melhor articularem os seus interesses e preocupações.
