O Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI lançou, ontem, em Maputo o documentário sobre o processo de implementação do reassentamento das comunidades da península de Afungi, em Palma, na província de Cabo Delgado.
O documentário, de cerca de 30 minutos, aborda os aspectos mais marcantes deste processo, desde consultas comunitárias e modalidades de participação pública, critérios de cálculo de indemnizações ou compensações e mecanismos de sua atribuição; comunicação e mecanismos de reclamação das comunidades, entre outras questões.
Na ocasião, o Presidente do Conselho Consultivo do SEKELEKANI, Prof. Doutor Jamisse Taimo, fez notar que o lançamento do documentário era uma forma da organização dar o seu contributo na disseminação de informação e de conhecimento, estimulando reflexões e debates sobre reassentamentos de comunidades rurais de Moçambique”.
Por seu lado, o Prof. Doutor José Chichava, que falou em representação da Faculdade de Economia, realçou a colaboração entre a sua instituição e o SEKELEKANI, considerando que ela abre a perspectiva de permitir uma ligação entre as actividades lectivas e a pesquisa, nomeadamente sobre temas da indústria extractiva.
O governo deve dialogar mais com o povo
Nos debates abertos que se seguiram ao visionamento do documentário, os participantes foram unânimes em destacar que só um governo aberto e dialogante com o povo pode lograr uma mitigação das inúmeras questões que emergem de qualquer processo de reassentamento involuntário de comunidades
A sessão teve lugar no anfiteatro do Complexo Pedagógico da Universidade Eduardo Mondlane e foi realizado em parceria com a Faculdade de Economia desta instituição de ensino superior. Nele participaram membros da academia, estudantes, representantes de instituições governamentais e de organizações da sociedade civil, empresas do sector extrativo e publico interessado em geral.
Entre as questões que membros das comunidades afectadas referem no documentário, podem destacar-se as seguintes: sentimento de ausência no governo; desconhecimento de garantias de provisão de meios de vida na aldeia de reassentamento; relutância da comunidade anfitriã (Senga) em partilhar território com a comunidade hospede (Quitupo); receio em perder acesso ao mar; entre outras.
Após a projecção do documentário, seguiu-se uma sessão de debate aberto, em que os participantes exprimiram suas opiniões sobre assuntos específicos reportados na película. Os participantes sublinharam a pertinência das questões colocadas e consideraram que a comunidade mostra claro domínio da sua realidade e dos prováveis constrangimentos no futuro.
As intervenções deram maior ênfase à necessidade do Estado assumir papel de liderança nestes processos, contra a tendência para deixar a liderança para os investidores. “O Estado deve assumir as suas responsabilidades, nomeadamente através da nomeação de quadros competentes para lidar com projectos complexos como o da exploração do gás natural na bacia do Rovuma”, referiu o Prof. José Chichava, que já desempenhou diferentes cargos governamentais.
O Dr. Hama Thai, general na reserva e com larga experiência governativa, sublinhou igualmente a importância do papel do Estado, considerando que o governo deve dialogar mais com o povo, para garantir a salvaguarda dos seus direitos perante os investidores.
Por seu lado, Alda Salomão, assessora jurídica do Centro Terra Viva, também deu grande ênfase ao papel de liderança do estado, uma vez que, nas suas palavras, a implantação de grandes investidores estrangeiros tem implicações na autoridade do Estado sobre o território nacional e o reassentamento incide sobre alteração de direitos de cidadãos afetados.
A jurista apresentou exemplos negativos de outros reassentamentos como o de Mansigir e Tete e desafiou as empresas e o governo a fazerem o seu melhor para que o processo de reassentamento em Palma seja uma referência positiva.
O presidente da Kuwuka JDA, Camilo Nhancale fez referência ao facto de, em abordagens sobre reassentamentos, se conferir demasiado ênfase sobre indemnizações e compensações, em detrimento de estratégias de longo prazo, que transformem o reassentamento em oportunidades de desenvolvimento. O ambientalista disse ser necessário que sejam “garantidos meios de vida da população ao longo prazo, dando maior relevância à economia ecológica, vis-à-vis a economia monetária.
José Chichava corrobou nesta perspectiva, sublinhando nomeadamente que, nesses processos, aquilo que muda para a população é “muito mais importante do que os biliões que as empresas possam trazer para os pais” – disse
A pesquisadora do Centro de Integridade Pública, Fátima Mimbire abordou a necessidade de se garantir uma exploração ambientalmente sustentável e alertou que se os processos não forem cuidadosamente conduzidos as comunidades poderão vão ser cada vez mais pobres, o que pode incubar novos ciclos de conflito e violência.
No final, os participantes encorajaram SEKELEKANI no sentido de continuar a monitorar o processo de implementação do Plano de Reassentamento de Palma, a fim de permitir maior acesso dos cidadãos à informação e debates públicos informados.
Por: Nelsa Mahumane (texto) Nélcia Tovela (Fotos)
