O Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI e o Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental assinaram esta Terça-feira um memorando de entendimento, estabelecendo os princípios através dos quais as duas organizações vão implementar actividades conjuntas no âmbito dos seus planos de monitoria ao processo do reassentamento […]
SEKELEKANI e CTV coordenam monitoria ao processo de reassentamento em Palma
Director Executivo do SEKELEKANI lança ʺ25 Anos de Liberdade de Imprensa
A sala da Biblioteca Central da Universidade Politécnica tornou-se pequena para acolher a cerimónia de lançamento da obra do conceituado jornalista, pesquisador, jurista e Director Executivo do SEKELEKANI, Tomás Vieira Mário, intitulado ʺ25 Anos da liberdade de imprensa: História, Percurso e Percalços”. A história da liberdade de imprensa em Moçambique, […]
SEKELEKANI, Ordem dos Advogados de Moçambique e MISA Moçambique lançam projecto de monitoria participativa da Lei do Direito à Informação em Maputo
Maputo, 22 de Maio – Um projecto de monitoria participava do processo de implementação da Lei do Direito à Informação (LEDI) vai ser lançado esta Terça-feira em Maputo, numa iniciativa conjunta de três organizações cívicas, nomeadamente o SEKELEKANI, a Ordem dos Advogados de Moçambique e o MISA Moçambique. O projecto […]
Autoridade Tributária debate sigilo fiscal e bancário à luz do direito à informação
Sigilos fiscal e bancário, segredos de estados e de justiça, bem como outros limites legais ao direito à informação, estiveram esta Quinta-Feira no centro de debates junto dos membros do Conselho Superior Tributário e outros quadros seniores da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), no âmbito da iniciativa de disseminação da […]
Violar a Constituição da Republica… “a título excepcional”
Do soneto à emenda A Assembleia da Republica aprovou, na sessão do dia 26 de Abril, o relatório da Conta Geral do Estado (CGE), instrumento que representa um registo, a posteriori, da execução orçamental e financeira, bem como apresenta o resultado do exercício e a avaliação do desempenho dos órgãos […]
Os rastos do “Dineo” sobre a mulher e criança em Inhambane
Ao princípio da tarde do dia 15 de Fevereiro último, a província de Inhambane foi sacudida por ventos fortes, acompanhados de alguma chuva, que provocaram a queda de árvores e de postes de transporte de energia eléctrica, bem como a danificação infra-estruturas diversas e provocaram sete mortos, além de colocar […]
Inclusão da mulher é imprescindível
“Defendamos o psíquico da mulher e não a fisionomia. Olhar para a mulher como um ser humano fraco, está errado. Ela é capaz sim, de ombrear com o homem, desde que lhe seja dada oportunidade de demonstrá-lo.” Defende Manuel Mfulutoma, da Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (AJUDECA), […]
Apreendidos, na Malásia, cornos de rinoceronte provenientes de Moçambique
As autoridades alfandegárias da Malásia anunciaram, no dia 10 de Abril corrente, a apreensão de 18 cornos de rinoceronte provenientes de Moçambique, durante uma operação no aeroporto internacional de Kuala Lumpur. A mercadoria está avaliada em 13, 1 milhões de Ringgit (cerca de 3,1 milhões de dólares). Hamzah Sundang, director […]
Implicações sócio-económicas e de regulação da migração digital em Moçambique
Os benefícios da migração digital da radiodifusão são evidentes e múltiplos. Eles incluem desde uma maior eficiência do espectro, uma vasta economia de recursos, desfrute do telespectador, do ponto de vista de qualidade de imagem e som, de interacção e de multiplicidade de escolhas. Se todos estes benefícios são evidentes, […]
ESJ e ISAP debatem o exercício do direito à informação
Défice na disseminação da Lei, prazo máximo para a disponibilização de informação e cultura de secretismo na função pública, foram alguns dos assuntos mais discutidos por estudantes e servidores públicos da Escola Superior de Jornalismo (ESJ) e do Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), respectivamente, durante duas sessões de disseminação […]