Um total de sessenta voluntários de Rádios Comunitárias, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, participaram recentemente numa serie de acções de capacitação, para a produção de programas radiofónicos de promoção e defesa dos direitos da criança. O programa de formação beneficiou as Rádios Comunitárias de Chicualacuala, Lhuvuko e Funhalouro, todas […]
No Monte Muiane, distrito do Gilé, na Província da Zambézia, existe uma mina de tantalite amaldiçoada pelos espíritos. Ela já abriu e fechou por três vezes, em consequência de actos de violência. A mina encerrou pela primeira vez durante o conflito armado e duas vezes nos últimos sete anos. No […]
O caso arrasta-se desde Julho de 2015, e as partes desavindas ainda não se entenderam em relação à forma como os danos causados devem ser ressarcidos de maneira justa. Os camponeses daquele povoado exigem o pagamento em dinheiro para compensar a perda de culturas alimentares destruídas pelas obras de alargamento […]
Cerca de 1.400 trabalhadores da mina de carvão de Moatize, explorada pela Empresa Brasileira Vale, na província de Tete, estão em greve desde esta terça-feira, depois de serem informados que não irão beneficiar do sistema de partilha de lucro do corrente mês, de acordo a Agência de Notícias de Moçambique, […]
Por iniciativa do SEKELEKANI, as organizações membros da Plataforma da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Industria Extractiva reuniram-se na passada Sexta-Feira, em Maputo, para debater os princípios que devem nortear o futuro regulamento de justa indemnização por perda de terra em consequência de implementação de projectos da indústria extractiva. […]
O CTV tem sido acusado de “legalismos extremos”, sobretudo por ter denunciado a inobservância de procedimentos impostos por lei, no processo de atribuição de um DUAT a favor da Rovuma Basin LNG Land, Limitada (RBLL), consórcio constituído pela Anadarko Moçambique Área1 (AMA1) e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), para benefício […]
Na Província de Nampula, qualquer família com um membro portador de albinismo vive aterrorizada, receando que a qualquer momento aconteça o pior. Numa única família, um jovem com albinismo foi raptado e esquartejado; o cadáver de seu irmão foi desenterrado e roubado e a irmã mais nova, também sofrendo de […]
As organizações da Sociedade Civil membros da Plataforma da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva poderão decretar boicote à próxima ronda de consultas públicas em torno do processo que deve culminar com a construção da fábrica de gás liquefeito (LNG) no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado. […]
Nos dias 21 e 22 de Outubro corrente, perto de cinquenta magistrados judicias e do Ministério Público participaram em sessões de formação sobre a Lei do Direito à Informação, numa iniciativa do SEKELEKANI. Entre estes profissionais de direito incluíam-se procuradores gerais provinciais e juízes afectos em tribunais provinciais e distritais. […]
Burla ao estado e detenção de activistas da Amnistia Internacional Contra todas as expectativas, nos últimos três anos, o Estado moçambicano perdeu cerca de 13 milhões de dólares norte-americanos só em impostos, resultantes da exploração das areias pesadas de Sangage, nomeadamente zircão e rutilo produtos usados para o fabrico de […]
