O Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação – SEKELEKANI promoveu dois debates nas rádios Pax e Académica na cidade da Beira, sobre a participação da sociedade civil nos processos eleitorais, tendo tido como convidados, o Reverendo Lucas Amosse do Conselho Cristão de Moçambique, e da senhora Júlia Garrine da MULEIDE. Os debates também contaram com a participação de membros do SEKELEKANI.
Nos referidos debates, os participantes falaram da importância da participação dos cidadãos participarem em processos eleitorais, sendo que para tal, devem começar por se recensear na assembleia de voto mais próxima a sua residência e da necessidade de todos sentirem-se responsáveis em promover um processo eleitoral justo, livre e transparente.
Os participantes dos debates registaram com agrado a crescente consciência cívica dos cidadãos e alertaram para a necessidade de todos os grupos sociais, com destaque para jovens e mulheres, participarem no processo tanto para eleger, assim como para serem eleitos.
Os ouvintes que participaram através de telefone, apresentaram algumas questões, cujas respostas descriminaos a seguir:
Os cartões de eleitores não apresentam o endereço específico, mas sim que todos são residentes em Sofala, isto significa que o cidadão pode votar em qualquer autarquia?
R: Não. O cidadão só vota na mesma assembleia de voto onde recenseou. Quando terminar o recenseamento, cada um deve dirigir-se a onde se recenseou para ver se os seus dados estão devidamente inscritos. É preciso verificar se os seus dados estão devidamente inscritos tanto no visualizador como mesmo depois de receber o cartão.
Quando um eleitor não tem documentos completos pode recensear-se?
Sim. Basta que leve consigo duas testemunhas recenseadas na mesma autarquia. A falta de documento não faz impede o cidadão de exercer o seu direito de recensear, votar e ser votado. E para recensear-se é só ir ao posto de recenseamento mais próximo a sua residência com um documento de identificação que apresenta fotografia.
Há pessoas que vivem fora das autarquias e que tem vontade de ir recensear-se em autarquias próximas. Que encaminhamento se pode dar a estes cidadãos?
Os recenseadores devem explicar a estes cidadãos sobre a necessidade de aguardar as eleições gerais, presidenciais e das assembleias provinciais agendadas para o próximo ano (2019), porque as eleições deste ano são destinadas a residentes das 53 cidades e vilas com autarquias. E deve-se encorajar a todos a participarem, porque é uma das formas que o cidadão tem de exercer o seu poder.
Alguns programas de governação que chegam a campanha eleitoral são falsos. E isto desmoraliza as pessoas. A quem se pode responsabilizar em caso dos candidatos apresentarem mentiras durante a campanha?
A questão apresentada demonstra que os cidadãos estão a ganhar consciência sobre os seus direitos e cabe aos políticos ajustar as suas promessas às suas capacidades de realizar, porque a não realização provoca esgotamento e pode desmotiva-los a exercerem o seu direito de voto em ocasiões futuras. O exercício de voto é também um momento que os partidos têm para avaliar a sua aceitação pública.
