Maputo, 11 de Novembro – Tem lugar amanhã, na cidade de Maputo, o primeiro seminário nacional da sociedade civil sobre o processo da constituição e a natureza do futuro Fundo Soberano, iniciativa do governo moçambicano liderada pelo Banco de Moçambique.
O seminário, promovido pelo Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano, marca o início oficial de um vasto programa nacional de disseminação da iniciativa junto dos cidadãos, com a finalidade de recolher as suas opiniões sobre a modelo proposto pelo Banco de Moçambique, de gestão das receitas resultantes da exploração dos recursos naturais do país.
O seminário vai consistir na apresentação da proposta de Fundo Soberano elaborada pelo Banco de Moçambique, seguindo-se o seu debate aberto, onde maior foco deverá ser sobre a natureza do modelo proposto pelo Banco de Moçambique; as garantias da sua sustentabilidade e gestão transparente, incluindo a prestação de contas ao público, nomeadamente através da Assembleia da República.
Nos termos da proposta preparada pelo Banco de Moçambique, a gestão das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais, nomeadamente do gás da bacia do rio Rovuma, vai seguir um modelo em que metade das receitas vai financiar o orçamento geral do Estado e a outra metade constituirá as poupanças do país para o futuro.
O programa do Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano inclui a realização de workshops de treinamento e sensibilização de organizações da sociedade civil e de cidadãos em geral, em todo o país, além de um retiro com deputados da Assembleia da Republica, para a consolidação dos seus conhecimentos sobre a matéria.
