Uma crise poderá eclodir nos próximos dias entre a Comunidade de Topuito, por um lado, e a empresa irlandesa Kenmare e o governo provincial de Nampula, por outro. Topuito é a localidade onde a Kenmare tem estado a explorar areias pesadas, no distrito de Larde, antes parte do distrito de Moma, na Província de Nampula.
As areias pesadas são um minério que permite a extracção de metais raros, como ilmenite, rútilo e zircão, usados na indústria metalúrgica e de tintas, indústria aeronáutica, entre outros fins.
Esta terça-feira, cerca de 20 pessoas, da comunidade de Topuito, incluindo o régulo Mapata, e outros líderes comunitários, foram transportados de Larde para a cidade de Nampula, na base de uma convocatória urgente do administrador do distrito, Ruge Rupia.
Segundo fontes locais seguras, os líderes comunitários foram convocados pelo governador da província, Victor Manuel Borge, em conexão com uma disputa entre os poderes tradicionais de Topuito e a Kenmare. Na Quarta-Feira ocorreu um encontro entre os representantes desta comunidade, a Kenmare e o governo provincial de Nampula, mas não foi permitida a presença da imprensa.
Esta disputa ocorre em torno do Monte Filipe, considerado como lugar sagrado pela comunidade local, mas que a Kenmare quer penetrar e explorar, como parte da sua concessão atribuída pelo Estado. O conflito dura há já vários meses, tendo-se agudizando desde os finais do ano passado a esta parte. Visitamos o local há duas semanas e pudemos confirmar um clima de alta tensão em torno deste assunto.
No mês passado de Junho morreu o anterior régulo de Topuito, que era tido como o principal opositor ao projecto de expansão da mina de Kenmare. A morte do régulo, após ter sido assistido no hospital local, para onde fora transportado num carro da Kenmare, suscitou comentários de estranheza entre os habitantes locais. O sucessor deste (entretanto ainda não empossado formalmente) já declarou perentoriamente que vai seguir a linha do seu antecessor, recusando que a Kenmare penetre no monte sagrado, sob o risco de “consequências graves”.
Segundo a crença local, no Monte Filipe moram os espíritos protectores da comunidade de Topuito, representados por uma gigantesca serpente. Caso as máquinas da Kenmare penetrem e destruam o monte, explorando ali áreas pesadas, haverá um desastre misterioso de grandes proporções, capaz de provocar a destruição da própria fábrica da Kenmare, dizem os representantes do poder tradicional local.
Nos termos do artigo 31, da Lei nº 20/2014, de 18 de Agosto (Lei de Minas), o conteúdo de justa indemnização inclui a “preservação do património histórico, cultural e simbólico das famílias e das comunidades em modalidades a serem acordadas pelas partes”.
Espera-se com grande expectativa o desfecho deste assunto.
