Várias iniciativas no domínio da extração de recursos minerais energéticos estão em curso ou em fases avançadas de arranque, e a tendência até presentemente é a emergência de um novo sector económico quase exclusivamente dominado por homens.
Este cenário deve mudar, através de políticas deliberadas de inclusão da mulher, contra as velhas tradições e mitos segundo os quais esta actividade constitui área exclusiva dos homens.
Esta foi a mensagem principal transmitida e partilhada pelos participantes de um Seminário Nacional e Feira sob o tema: Género nas Indústrias Extractivas, promovido pelo Ministério dos Recursos Nacionais e Energia.
No encontro os participantes recordaram que antigamente, a actividade mineira era reservada para o género masculino, alegadamente porque o trabalho exige muito esforço físico, longe do alcance da mulher. Os mitos para bloquear a mulher iam mais longe, com crenças segundo as quais “as mulheres provocam o sumiço do mineral” ou “as mulheres provocam acidentes/mortes nas minas”.
Decididos a deixar estas falsas crenças para o passado, representantes do governo, de organizações da sociedade civil, do sector privado e da academia, com interesse em questões de género e da indústria extrativa, debateram nos dias 2 e 3 de Junho, em Maputo, os impactos da indústria extrativa sobre as mulheres, bem como as oportunidades e barreiras que elas enfrentam.
Segundo dados apresentados pelo Ministério dos Recursos Naturais e Energia, na área dos grandes projectos mineiros e de hidrocarbonetos existem mulheres em diferentes áreas, desde serviços de apoio, técnicos, de chefia e de direção. Contudo a sua percentagem é diminuta, comparada com a dos homens. Assim, por exemplo, nas empresas Vale Moçambique apenas 11% dos trabalhadores são mulheres; e na Kenmare dos 1319 trabalhadores apenas 50 são mulheres.
Enquanto as mulheres suportam a maioria dos custos económicos e socias da indústria extrativa, tais como as perturbações familiares ou sociais e a degradação ambiental, o que pode conduzir à perda de emprego e rendimentos agrícolas, os homens são os maiores beneficiários da Industria Extrativa. Por outro lado, nos processos de consultas comunitárias, a voz da mulher é pouco ouvida, na negociação de assuntos cruciais relacionados com deslocamento das comunidades e seu reassentamento de outros locais, perda de terra, etc.
Por esta e outras razões, Florence Raes, da ONU Mulheres, é de opinião que, se as industrias extrativas não forem geridas de uma forma transparente e equitativa, elas poderão agravar ainda mais as diferenças entre mulheres e homens no acesso aos recursos e às oportunidades. Raes acrescenta ainda que a concentração da mão-de-obra masculina temporária e falta de saneamento e segurança nos alojamentos constituem um ambiente propício para o aumento da exploração sexual de mulheres e meninas, agravamento de casos de gravidez precoce e da prevalência do HIV.
Por seu turno, Natália Camba, do Instituto Nacional de Petróleo, considera que a degradação ambiental e os reassentamentos causadas pela exploração de gás recaem mais fortemente sobre as mulheres devido à sua posição subordinada e à sua dependência económica em relação aos homens.
Alice Banze, da Gender Links, recomenda o melhoramento das oportunidades económicas e capacidade das mulheres para beneficiarem de emprego no sector extractivo, exigindo que as empresas implementem uma estratégia de inclusão de género em todas as fases dos projectos, bem como assegurar que as mulheres tenham Direito à Terra, educá-las sobre os seus direitos a terra e abordar situações em que elas serão reassentadas devido as operações de extracção de minérios de modo a ausculta-las.
Com vista a massificar a participação da mulher na indústria extractiva, os oradores do primeiro seminário nacional e feira de género e indústria extractiva sugerem que se aposte na educação e formação de raparigas e mulheres visando a redução da elevada taxa de analfabetismo e melhoria das suas possibilidades de competitividade, com vista a uma maior equidade de género neste sector.
